DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PRESIDENTE JULIANA SALES CORDEIRO FERREIRA 
104818-10 
MEMBRO 
MÔNICA EMMANUELLE RIBEIRO DA SILVA 
119887-01 
MEMBRO 
MARCOS CAVALCANTI 
62850-10 
MEMBRO 
FABIOLA FARIAS VASCONCELOS 
97659-07 
MEMBRO 
LILIAN CASTELO CAMPOS 
119880-01 
MEMBRO 
LILIAN MARIANO FONTELE  
45951-09 
MEMBRO 
PAULO AFONSO CAVALCANTE JUNIOR 
53559-09 
 
Art. 2º - A atuação do servidor acima designado é considerada 
serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-
se, cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA-CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
em 21 de setembro de 2021. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0021/2021-CGM 
 
Dispõe sobre a designação de servido-
res para compor a Comissão de Inventá-
rio dos Bens Patrimoniais pertencentes 
à Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município - CGM, conforme Decreto 
Municipal n° 13.936, de 21 de dezembro 
de 2016. 
 
 
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribui-
ções legais e, CONSIDERANDO o Decreto no 13.936, de 21 de 
dezembro de 2016, publicado no DOM em 28 de dezembro de 
2016, que regulamenta a gestão patrimonial dos bens de con-
sumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbi-
to do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar, 
sem remuneração, os servidores abaixo relacionados para 
comporem a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais 
Móveis pertencentes à CGM, relativo ao ano de 2021.  
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PRESIDENTE 
MARIA 
DENÍSIA 
CAVALCANTE 
DE 
ALCÂNTARA 
114411-04 
MEMBRO 
JÉSSICA FÉLIX ROMAGNONE DE CASTRO 
ESTEVAM 
607.145.273-27 
MEMBRO 
ROSANNE BEZERRA SILVA 
104831-03 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-
se, cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA-CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
em 21 de setembro de 2021. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0022/2021-CGM 
 
Designa servidores para compor 
a Comissão de Recebimento de 
Bens da Controladoria e Ouvido-
ria Geral do Município, conforme 
Instrução Normativa n° 001, de 
11 de janeiro de 2019. 
 
 
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribui-
ções legais e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001 
de 11 de janeiro de 2019, publicada no DOM de 29 de janeiro 
de 2019, regulamentadora do Decreto no 13.936, que dispõe 
acerca do recebimento dos bens de consumo e de uso perma-
nente por meio de Comissão de Recebimento de Bens. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar, sem remuneração, os servidores 
abaixo relacionados para comporem a Comissão de Recebi-
mento de Bens da CGM, relativo ao ano de 2021. 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PRESIDENTE MARIA 
DENÍSIA 
CAVALCANTE 
DE 
ALCÂNTARA 
114411-04 
MEMBRO 
JÉSSICA FÉLIX ROMAGNONE DE CASTRO 
ESTEVAM 
607.145.273-27 
MEMBRO 
ROSANNE BEZERRA SILVA 
104831-03 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-
se, cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA-CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
em 21 de setembro de 2021. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO.  
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PORTARIA Nº 0023/2021-CGM 
 
Designa servidores para compor 
a Comissão de Cadastro de In-
formações relativas à Dispensas 
de Licitação, Inexigibilidade de 
Licitação e Adesão à Ata de Re-
gistro de Preços da CGM. 
 
 
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribui-
ções legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Instrução 
Normativa Conjunta nº 001/2016 – SEPOG/SEFIN, que Institui 
Comissão para fins de cadastro de informações relativas à 
Dispensas de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e Adesão À 
Ata De Registro De Preços. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída 
Comissão para fins do cadastro das contratações decorrentes 
de processos de dispensa de licitação, inexigibilidade de licita-
ção e adesão à ata de registro de preços (carona) junto ao 
Sistema de Gestão de Recursos e Planejamento de Fortaleza - 
Financeiro Contábil (GRPFOR-FC). Art. 2° - A Comissão institu-
ída por esta Portaria é criada para fins meramente cadastrais, 
em razão da exigência dessa informação para o envio das 
informações concernentes às contratações decorrentes de 
processos de dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação 
e adesão à ata de registro de preços (carona) ao Tribunal de 
Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE), que é transmitida 
por meio do Sistema de Informação dos Municípios (SIM). Art. 
3° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para 
compor a comissão de que trata a presente Portaria: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PRESIDENTE MARIA 
DENÍSIA 
CAVALCANTE 
DE 
ALCÂNTARA 
114411-04 
MEMBRO 
JÉSSICA FÉLIX ROMAGNONE DE CASTRO 
ESTEVAM 
607.145.273-27 
MEMBRO 
JOSÉ ERANDIR BRITO SANTOS 
105396-03 
 
Parágrafo Único. Os membros da Comissão criada por esta 
Portaria não farão jus a qualquer remuneração adicional. Art. 4º 
- Os membros da Comissão criada por esta Portaria não pos-
suem qualquer responsabilidade sobre a legalidade ou conve-
niência e oportunidade da contratação objeto do cadastro men-
cionado no artigo 1º deste instrumento. Art. 5º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposi-
ções em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 21 de setembro de 
2021. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA-
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO.  
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