DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 
5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0178/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P112373/2021. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) ANA VALERIA TAVARES   
BARROS, matrícula nº 48556-01, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0179/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P114884/2021. 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cen-
to e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) LILIANA MARIA DE 
CASTRO ARAUJO, matrícula nº 49515-01, Professor Pedago-
go, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuí-
zo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 
5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 0182/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P073824/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cen-
to e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA 
RODRIGUES GOMES FREIRE, matrícula nº 47221-01, Profes-
sor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acor-
do com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, 
ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação 
da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2021.   
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0183/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P081822/2021. 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cen-
to e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) FRANCISCA DA 
SILVA, matrícula nº 48515-01, Professor Área Específica, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de 
seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, 
inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 
5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0184/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P108983/2021; 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO SOBRAL 
GUIMARÃES, matrícula nº 49449-01, Professor Área Específi-
ca, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuí-
zo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0185/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P087209/2021; 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) DEBORA ROCHA DA SILVA, 
matrícula nº 47607-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu salário 
e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso I e II, 
parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 
de setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0186/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P093952/2021. 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cen-
to e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) CATARINA      
DLABORET AGUIAR MEDEIROS, matrícula nº 50510-01, Pro-
fessor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acor-
do com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, 
ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação 
da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,