DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
81 
9567007 
LUCINEIDE ALVES DA SILVA 
783******00 
2, 3 e 4 
82 
9567008 
FRANCISCA SABINO NOGUEIRA 
117******72 
3 e 6 
83 
9567009 
WAGNER PEREIRA VALDIVINO 
621******87 
9 
84 
9567010 
EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA 
224******49 
2, 3, 4 e 6 
85 
9581864 
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS 
613******82 
4 e 9 
86 
9595187 
ERISLANE GARCIA DE SOUSA NOGUEIRA 
655******20 
6 
87 
9596322 
LUIZ GLEYDSON ARAÚJO NOGUEIRA 
004******04 
6 
88 
9594488 
MARIA DAILA DINIZ DE ARAÚJO 
369******06 
6 
89 
9600297 
MARIA SELVINA SOUZA OLIVEIRA 
319******49 
6 
90 
9595168 
MIRIZAN COSTA PRACIANO 
445******00 
6 
91 
9595071 
RAPHAEL SANTOS DA SILVA 
018******70 
6 
92 
9598893 
SELMA BESSA SALES 
233******72 
6 
93 
9595928 
TIAGO WEYNE TORRES DE OLIVEIRA 
007******40 
1, 3 e 6 
94 
9594212 
VERUSKA QUEIROZ DE CASTRO 
443******68 
6 
95 
9594122 
VIRGÍNIA MARIA ARAÚJO DA SILVA 
357******63 
6 
96 
9612957 
FRANCISCO WAGNER DE QUEIROZ ALMEIDA JÚNIOR 
302******91 
1 e 4 
97 
9612796 
LISSIANE MARIA DA SILVA RIBEIRO 
718******72 
6 e 7 
98 
9613082 
LUCIVANDA SERPA GOMES 
263******53 
1 e 9 
99 
9612959 
MARCOS MANUEL ARAUJO SILVEIRA 
963******00 
2, 3, 5 e 8 
100 
9612823 
ANA LÚCIA MEDEIROS 
393******68 
2 
101 
9612790 
ANDRÉ GIRÃO FERREIRA 
053******00 
2 
102 
9612928 
CAMILA QUEIROZ RIOS 
837******87 
2 
103 
9612925 
FABÍOLA FARIAS VASCONCELOS 
002******09 
2 e 4 
104 
9612960 
GABRIELA MENEZES CAMPELO MICHILES 
023******70 
2 
105 
9612924 
JULIANA SALES CORDEIRO 
043******16 
2 e 9 
106 
9612859 
LILIAN CASTELO CAMPOS 
012******73 
2 
107 
9612752 
LUIS GUSTAVO SOUSA EVANGELISTA 
010******51 
2 e 3 
108 
9612961 
MARLEY OLIVEIRA SOUZA 
039******21 
2 
109 
9612858 
MILENA ANTUNES MARTINS CUNHA 
641******34 
2 
110 
9612927 
MÔNICA EMMANUELLE RIBEIRO DA SILVA 
621******63 
2 
111 
9612932 
NAPOLIANA RODRIGUES DOS SANTOS 
048******89 
2 
112 
9612931 
PAULO AFONSO CAVALCANTE JÚNIOR 
209******72 
2 e 9 
113 
9612760 
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE 
025******98 
2 
114 
9569969 
EVELINE BENEVIDES GURGEL FERREIRA 
389******04 
3 e 6 
115 
9612616 
FRANCISCO LUCAS BERNARDO RODRIGUES 
062******86 
2 
116 
9613170 
JOSENIRA FARIAS DE ARAÚJO 
231******49 
6 
117 
9612893 
LÍLIAN MARIANO FONTELE 
630******34 
2 
118 
9612968 
MARIA RITA DE CARVALHO 
044******07 
2 
119 
9613165 
NAYARA VIEIRA LIMA 
028******43 
3 e 8 
120 
9613161 
VANESSA XAVIER BEZERRA 
068******78 
9 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2351/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P095960/2021, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei’ nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o 
servidor público municipal JOSÉ ARIMATÉA SOUSA FILHO, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula 
n° 41.839-02, com exercício funcional na Escola Municipal 
Infante Rosalina Rodrigues – EI/EF, a partir de 05 de abril de 
2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2374/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P077086/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
GRAÇA DIÓGENES CUNHA, matrícula 108.974-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2377/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P216602/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Pú-
blico Municipal, a partir de 03.10.2019, o servidor ANTÔNIO 
INÁCIO SOUSA FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 
112.378-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pro-
fessor Área Específica, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação – SME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 01 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2381/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o