DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0005/2018, de 14/12/2018, 
publicado no DOM de 21/12/2018, que concedeu licença-
prêmio ao servidor ANTÔNIO CARLOS GOMES, ocupante do 
cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº 1730101, lotado 
na Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, é feita a 
seguinte alteração: 
  
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
 4º quinquênio 
 5º quinquênio 
   
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de junho de 2021. Marcelo Jorge  
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA – CONTRATO N. 032/2021 – COJUR/ 
SEPOG - Com relação ao CONTRATO N. 032/2021 - SEPOG/ 
COJUR publicado no Diário Oficial do Município – DOM dia 17 
de setembro de 2021, referente contratação de empresa             
ANDREA DE OLIVEIRA FARIAS ME - HOME CASATTO para 
fornecimento de cortinas para ambientes da SEPOG. ONDE SE 
LÊ: empresa ANDREA DE OLIVEIRA FARIAS ME (HOME            
CASATTO), com sede à avenida Washington Soares, 909, 
LJ78, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-341, 
inscrita no CNPJ sob o n. 12.340.758/0001-58. LEIA-SE: em-
presa ANDREA DE OLIVEIRA FARIAS ME (HOME CASATTO), 
com sede à avenida Washington Soares, 909, LJ78, bairro 
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-341, inscrita no 
CNPJ sob o n. 34.250.212.0001-49. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. *assinado digitalmente*. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0580/2021 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P251074/2021, RESOLVE reduzir em 50%     
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora pública municipal JOANA DE FÁTIMA LIMA ALVES, 
ocupante do cargo de Professor Pedagogo, matrícula n° 
109.518-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, com exercício funcional no CEI Professor Denizard 
Macedo de Alcântara, com carga horária atual de 40 (quarenta) 
horas semanais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 03 de setembro de 2021.  
 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 590/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 590/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
 
Nº 
 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
6 
TANIA GORAYEB SUCUPIRA 
8485701 
P237195/2021 
17/08/2021 
MES011 
DOU011 
2 
3 
ADRIANO EVANGELISTA DA SILVA 
4955201 
P246283/2021 
25/08/2021 
GRA017 
ESP017 
3 
6 
ELIZANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO 
8759302 
P245463/2021 
25/08/2021 
ESP009 
MES009 
4 
5 
MARIA RAQUEL MOREIRA BARRETO 
7090703 
P244566/2021 
24/08/2021 
GRA010 
ESP010 
5 
1 
PATRICIA DA SILVA LIMA 
2043601 
P242332/2021 
23/08/2021 
MEDIII024 
MEDIV024 
6 
4 
SANDRA LUCIA RABELO 
10949101 
P242195/2021 
23/08/2021 
GRA005 
ESP005 
7 
3/5 
JOSE OLIMPIO FERREIRA NETO 
7059312 
P242167/2021 
23/08/2021 
ESP005 
MES005 
8 
5 
MONICA SOARES DOS SANTOS ALMEIDA 
6832603 
P237694/2021 
17/08/2021 
GRA008 
ESP008 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0247/2020 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
n° P377008/2018; e CONSIDERANDO a Instrução Normativa 
n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial 
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 
1º - Na forma da legislação supracitada, indenizar MARCOS 
GONÇALVES, exonerado do cargo de provimento efetivo de 
Professor, matrícula nº 84.640-01, a partir de 31/07/2018, con-
forme Ato Nº 3809/2018 - SEPOG, DOM de 01/10/2018, no 
valor de R$ 9.484,92 (nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e noventa e dois centavos), referente ao pagamento da 
parcela única da Pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 
319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento 
será realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2890/2021 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila   
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270