DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
PORTARIA Nº 0955/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o 
Processo Nº P202718/2021. RESOLVE, de acordo com o 
Art.41,§ 4º da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela E.C Nº19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 31 DE DEZEMBRO DE 
2020 a servidora LAYANE MARIA LEAL, matrícula 8321602, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE 
SOCIAL, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de agosto de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0960/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o 
Processo Nº P201201/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
E.C Nº19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 12 DE DEZEMBRO DE 
2020 a servidora MARIA MAIARA DE ARAÚJO RODRIGUES, 
matrícula 9545502, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de 
agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges    
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0972/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o 
Processo Nº P202423/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41,§ 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 27 DE JANEIRO DE 2021 
a servidora ISABELLA NUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula 
4997205, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de 
agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges          
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 202/2021 - INEXIGIBILIDADE.  
Fundamento Legal: art. 25, Inciso I a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações. Processo Administrativo nº P098660/ 
2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Con-
tratada: Empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS 
LTDA. Do Objeto: a aquisição de TUBO DE RAIO X ENCAP-
SULADO PARA TOMÓGRAFO COMPATÍVEL COM A MARCA 
SIEMENS MODELO SOMATOM EMOTION 16, de acordo com 
as especificações do Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 569.294,17 (quinhentos e sessenta e nove mil, 
duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de 
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº 8. 666/93), contado a partir da sua publicação. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: data da assinatura 
digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Eduardo de Medeiros Lima e 
Mario Fontenla Merlin - REPRESENTANTES DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 
PROCESSO Nº P039235/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 507/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de  
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
12.600.168/0001-17; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO 
DE FERIDAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
369/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P039235/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Fe-
deral n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 369/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de 
setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 
PROCESSO Nº P216630/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 517/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de  
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.391.755/0001-27; III - DO 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MASCARA CIRÚRGICA SIM-