DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
PLES E DESCARTÁVEL, MASCARA DE RESPIRADOR N95, 
TOUCA (GORRO) E PROPÉS DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 003/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P216630/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 22 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza (CE), 22 de 
setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -    
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
- IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - A 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regimento Interno do mesmo Instituto Dr. José 
Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o 
disposto no art. 27 da Lei nº 4.058/72, de 02.10.72; CONVA-
LIDA A POSSE do servidor FRANCISCO ROMEL LIMA DE 
ARAUJO nomeado por força do Ato nº 2159/91, publicado no 
Diário Oficial do Município de 11.06.1991, aprovado(a) e classi-
ficado(a), no concurso público a que se submeteu, conforme 
resultado publicado no DOM nº 9214 de 28.09.1989, ocupante 
do cargo de Médico nível I, constante do Quadro Permanente 
Parte I - composta de cargos de carreiras, lotando-o(a) na 
Secretaria da Saúde do Município. O servidor foi empossado 
em 17.06.1991 e também foi considerado apto para o exercício 
do Cargo, apresentou os documentos exigidos para sua inves-
tidura e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os 
deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a 
observar as disposições contidas no Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, Lei nº 6.794/1990, e no 
Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF. Francisco 
Romel Lima de Araujo - SERVIDOR(A) EMPOSSADO(A). 
Francisco Romel Lima de Araujo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                      
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0165/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda 
conforme Processo nº P 176064/2021; RESOLVE exonerar, a 
pedido, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 6794, de 27.12.90 
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM n° 9526 – Suplemento de 02.01.91, o (a) 
servidor(a) JOÃO ANDRÉ LOIOLA BASTOS, ocupante do car-
go efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de 
Trânsito, sob matrícula n° 40072.02, constante do Quadro 
Permanente desta Autarquia, a partir de 30 de junho de 2021. 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 14 de julho de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDEN-
TE AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de 
Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 
10.361. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0181/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda 
conforme Processo nº P 205303/2021 ; RESOLVE exonerar, a 
pedido, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 6794, de 27.12.90 
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM n° 9526 – Suplemento de 02.01.91, o (a) 
servidor (a) CLAUDIO CESAR BASTOS ALVES, ocupante do 
cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização 
de Trânsito, sob matrícula n° 88201.01, constante do Quadro 
Permanente desta Autarquia, a partir de 26 de julho de 2021. 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 16 de agosto 
de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTEN-
DENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA – AMC. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -      
SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco 
Deusito de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - 
OAB/CE Nº. 10.361. 
**** *** *** 
 
 
ERRATA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
0180/2021/             
URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE           
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no 
uso de suas atribuições legais, resolve retificar a Portaria nº 
0180/2021, que tem por objeto acompanhar e fiscalizar a   
entrega e recebimento do Contrato nº 07/2021, publicada no 
Diário Oficial do Município - DOM Nº 17.141, do dia 
13/09/2021. 
 
ONDE SE LÊ: 
 
 
NOME 
MATRICULA 
SETOR 
CPF 
José Raphael Martins 
Cardoso 
88125 
034.437.653-27 
Diretoria de  
Conservação e  
Monitoramento - 
DICOM 
Leanne Soares Peixoto 
118107 
035.676.913-50 Núcleo do Zoológico - 
DICOM 
Daniela 
Albuquerque 
Araújo 
128165 
768.769.263-20 Núcleo do Zoológico - 
DICOM 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRICULA 
CPF 
SETOR 
José Raphael Martins 
Cardoso 
88125 
034.437.653-27 
Diretoria de  
Conservação e  
Monitoramento - 
DICOM 
Leanne Soares Peixoto 
118107 
035.676.913-50 Núcleo do Zoológico - 
DICOM 
Daniela 
Albuquerque 
Araújo 
128165 
768.769.263-20 Núcleo do Zoológico - 
DICOM 
 
GABINETE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, em 17 de setembro de 2021. 
Luciano Agnelo Sales da Silva - SUPERINTENDENTE   
ADJUNTO. VISTO: Maria Anya Martins de Lima - PROCU-
RADORA JURÍDICA DA URBFOR - OAB/CE Nº 16184. 
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