DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, SORAYA REGIA PEREIRA 
SOARES, Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, matrícula 300293-2-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Orientador de Célula de Contratos e Controle dos Serviços Terceirizados, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do 
Estado, em SUBSTITUIÇÃO à titular Juliana Silva Lopes, em virtude de férias, no período de 08 a 27 de setembro de 2021 e 18 a 27 de outubro de 2021. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
A Secretaria da Casa Civil, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº12722021 Comprasnet de interesse da 
CEGÁS, cujo objeto é Aquisição de notebooks acompanhados de monitores e acessórios para uso diversos setores da CEGÁS, foram ANULADOS, 
fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, com o número 17852021. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.0010
A Secretaria da Casa Civil, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 1199.2021 – Comprasnet, de interesse 
da ETICE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Computador Portátil tipo Notebook, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o número 1786.2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008
IG Nº1120203000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210008 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Traba-
lhistas – CLT, para atender as necessidades da área de vigilância armada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16402021, até o dia 08/10/2021, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de setembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIR0
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
IG Nº1120119000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210011 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e 
Direitos humanos – SPS, cujo OBJETO é; Aquisição de 15 (quinze) veículos automotores (automóveis), modelo hatch, na cor prata, zero-quilômetro, 
para atender as necessidades dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16112021, até o dia 08/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210023
IG Nº1116682000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210023 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO 
é: Serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis (rurais e urbanos) pertencentes ao Patrimônio do Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16002021, até o dia 08/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIR0
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210228
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210228 de Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais para Adutora para Abastecimento de Tauá–CE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16852021, até o dia 08/10/2021 às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRO
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