DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula
Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 139.648,10 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez
centavos), um vez que consta um saldo no valor de R$ 555.871,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos),
em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 30 de julho de 2021 e IG nº 1128838 constante dos autos. ; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2021 até 02 de setembro de 2022 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar
de 03 de setembro de 2021 até 02 de setembro de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 30 de junho de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de setembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ,
2. Ilegíveis. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2019/PROCESSO N°06399060/2021 – 06520870/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio, nº 138, CEP:
62.674-000, São Gonçalo do Amarante/Ce doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal a Sra. LUIZIANE
MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora do RG nº 91002163415 SSP-CE e CPF sob o nº 424.420.443-15, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2019, publicado no D.O.E de 23.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2° e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e reajustar
o valor ao contrato, que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional, Grupo: 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta
dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para R$ 703.080,00
(setecentos e três mil e oitenta reais), conforme Despacho da COFIN/SCONT SEDUC datado em 30/07/2021 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em
03 de agosto de 2021. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Considerando o saldo residual no valor de R$
929.171,00 (novecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais), não há necessidade de valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta - dos Preços e do Reajustamento ao Contrato, conforme preceitua
com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 03 de agosto de 2021 e IG nº 1128614 constante dos autos. Permanecem as demais
cláusulas inalteradas ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2022 e o prazo de execução prorrogados por mais
12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a
CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado
em 03 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10
DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES
- Contratada . TESTEMUNHAS: 1.Eliane de Oliveira, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos . Fortaleza 22 de setembro de 2021. .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020/PROCESSO Nº07078925/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP, estabelecida
na Rua Cezídio de Albuquerque, 204, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2020, publicado
no D.O.E de 17.08.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 07078925/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO DE CURUPIRA NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, devidamente especificado no ANEXO A –
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200003/SEDUC e que passam a integrar este Contrato inde-
pendente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: ; X
- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de janeiro de 2022 até 13 de maio de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 17 de julho de 2021 até 14 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI
XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2021/PROCESSO Nº08130416/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA,
com sede na Rodovia BR 232, Km 42, s/n, CEP: 55.613-010, Distrito Industrial, Vitória de Santo Antão – PE, inscrita no CNPJ Nº 08.934.225/0001-27,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO MURILO CORDEIRO DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 1.822.079 SDS/CE e CPF sob 304.376.014-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2021, publicado no D.O.E de
05.08.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 09 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
Fechar