DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de
R$ 163.975,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais), passando o valor original do contrato de R$ 656.250,00 (seiscentos e cinquenta
e seis mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 820.225,00 (oitocentos e vinte mil, duzentos e vinte e cinco reais), perfazendo um acréscimo de aproximada-
mente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 274 da COGEA datado em 12/08/2021, às fls.
02 dos autos e a IG Nº 1128654, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , SÉRGIO MURILO CORDEIRO DE MELO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ana Valéria de Sousa Braz Clemente, 2. Erison
M. Rocha. Fortaleza 21 de setembro de 2021 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06829277/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE - CREDE: 08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0068-32, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE;
IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.261.811/0001-01, representa pela Sr. SAMIR CAVALCANTE
AUR; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 001/2020 publicado no DOE de 07/10/2020, e de acordo com o processo nº 06634539/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola de Ensino Médio Camilo Brasiliense, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/09/2021
até 01/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2021.; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA, CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR. TESTEMUNHAS:
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08520311/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: A JOSÉ GOMES SARMENTO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03, representada neste ato pelo Sr. José Gomes Sarmento; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 17/09/2020 e de acordo com o processo nº
06641152/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Vivina Monteiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2021 até 06 de setembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TALITA
LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, José Gomes Sarmento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurifrânia Nunes de Sousa, 02 - Leonardo Silva
de Sousa. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08398206/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0745-95, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Denise Pinheiro Silvestre; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE
de 14/10/2020 e de acordo com o processo nº 04925463/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimenticios, da Escola Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 109 (cento e nove) dias, a partir de 14/10/2021 até 30/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre -
CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA SILVA DOS SANTOS, 02 - ANA
CAROLINA PINHO DE LIMA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06828262/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE - CREDE: 08 - : REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0068-32, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV
- CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.918.429/0001-13, representa pela sra. IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite nº 001/2020 publicado no DOE de 28/09/2020, e de acordo com o processo nº 06634229/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola de Ensino Médio Camilo Brasiliense, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 20/08/2021 até 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: , 02 de agosto
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA, CONTRATADA: MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA.
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08604035/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, Fortaleza/CE, neste
ato representado pelo seu pelo seu Diretor Sr. Wilson Rocha Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tado pelo Sr. Antônio Flaviano Cid De Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
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