DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08354730/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0471-99, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020 publicado no DOE de 16/09/2020 e de acordo com o processo nº 04407128/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 16/09/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RAIMUNDA GOMES MOTA DE
CASTRO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08350521/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-
08, CREDE 18 Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: SALITRE/CE; IV - CONTRATADA:
COORPARSAL – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES
RURAIS DE SALITRE/CE, inscrita no CNPJ sob nº 32.623.771/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Mailton da Costa Morais; V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 02/2020, publicado no DOE de 02/10/2020, de acordo com o processo nº 07303544/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII-
FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência, que tem por objeto GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de
setembro de 2021 até 06 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE, Mailton da Costa Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08280400/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678-90, CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO:
PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: JOSE ALVES MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Jose Alves Medeiros; V - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação nº20200005 e o contrato de nº 03/2020, publicado no DOE de
23/09/2020 e de acordo com o processo nº 05097343/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: PIQUET CARNEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE, da Escola Ensino Médio
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) dias, a partir de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (NOVENTA E DOIS) dias, a partir de
26 de agosto de 2021 até 25 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, Jose Alves Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08610132/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, CREDE 1 - Caucaia/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 05/10/2020 e de acordo com o processo nº 05525426/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio professora Iraci Pereira de Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/09/2021 até 08/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01/08/2021
até 28/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Agosto de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUELLEN
COELHO DE FRANÇA, 02 - JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08392178/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0623-17, CRATO/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. MONTINNY LINDARD TOMAZ; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ
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