DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2020, publicado no DOE de 21/10/2020, de acordo com o processo nº 06701600/2020, e regulamentado
no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº
4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do CEJA PROFESSOR
MILTON CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 21 de outubro 2021 até 16 de agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Rocha Rodrigues - CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid
De Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROSILENE BRITO DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08631059/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661- 42, CEDRE
17 - CEDRO-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.Francisco Pereira Silvério ; III - ENDEREÇO: CEDRO-CE; IV - CONTRATADA: MISAC
TORQUATO GONÇALVES , inscrito no RG nº 2002098069524 SSP/CE inscrita no CPF sob nº 048.860.293-96, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. MISAC TORQUATO GONÇALVES; V - ENDEREÇO: CEDRO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 20200002 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 06049440/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato, que tem por objetivo aquisição e gêneros alimentícios merenda escolar, do Colégio Estadual Celso
Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200(Duzentos ) dias, a partir de 30/09/2021 até 17/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, MISAC TORQUATO GONÇALVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02 - Cicera Bezerra dos Santos. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08449544/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 06/2020.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marcelina Lopes de Sá; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13 doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pel o (a) Sr. (a)
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com dispõe o Art . 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO da EEFM JOÃO MATTOS conforme encontra-se
detalhado em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fca prorrogado por mais 49 (QUARENTA E NOVE) dias, a partir
de 13/11/2021 até 31/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de AGOSTO 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO, 02 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08194627/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0817- 02, CREDE 12
Quixeramobim-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, , inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo( a) Sr.( a) AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com o contrato 02/2020, processo n° 06148162/2020 publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com a Carta Convite 02/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a E.E.M DO CAMPO IRMÃ
TEREZA CRISTINA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 17/09/2021 até 16/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE,
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 02 - MARA DA
SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08487721/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, CREDE 12 Quixe-
ramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob N.º
22.717.179/0001-35 representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 02/2021, processo n° 02296371/2021 publicado no DOE de 16/04/2021
e de acordo com a Chamada Pública 01/2021 e regulamentado nos“Art. art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTICIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR- PNAE, da EEM GUILHERME CORREIA LIMA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do contrato 02/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que representa 2,51% (dois inteiros
vírgula cinquenta e um centésimos por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino
Castelo - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes
Saldanha. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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