DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de 
acordo com o processo nº 04916790/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 108 (cento e oito) dias, a partir de 15/09/2021 
até 31/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Isabel 
Cristina Silva, 02 - Nadja Rodrigues da Silva. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08244888/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato 
representada pela Senhora Diretora TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRA-
TADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: 
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 
de nº 01/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 03072033/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a 
partir da 12 de Setembro de 2021 até 09 de Janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 20 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, PAULO DIRCEU BEZERRA 
DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA G. SANTOS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08245000/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato 
representada pela Senhora Diretora TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRA-
TADA: BRENO DE SOUSA SILVA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRENO DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE 
de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 03072076/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir da 12 de Setembro de 
2021 até 09 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS:  TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, BRENO DE SOUSA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA LUCIVÂNIA P. DE MACÊDO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08244780/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato 
representada pela Senhora Diretora TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MISAC TORQUATO GONÇALVES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MISAC TORQUATO GONÇALVES; V - ENDEREÇO: LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 
publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 03071967/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir da 12 
de Setembro de 2021 até 09 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
20 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, MISAC TORQUATO GONÇALVES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA LUCIVÂNIA P. DE MACÊDO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07477382/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS - CREDE 
09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira; 
III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: DIANA GUERREIRO DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 728.040.763-34, NESTE ATO 
REPRESENTADO POR Diana Guerreiro de Sousa; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo, publicado no DOE de 03/11/2020, de acordo com o processo nº 08210027/2020 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, 
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Marconi Coelho Reis, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13 de outubro de 2021 até 12 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 11 de setembro de 2021 
até 07 de julho de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Iara Valente do Nascimento Nogueira, CONTRATADA: Diana Guerreiro de Sousa. TESTEMUNHAS: 1. Gleidstone 
Ferreira da Silva, 2. Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 21 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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