DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 07/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.785,96 (três mil setecentos
e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos ), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO,
- CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08529408/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Matos Lourenço; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020,
contrato 05/2020, publicado no DOE de 18/09/2020 e de acordo com o processo nº 06512603/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PRO.
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/09/2021 até 11/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de AGOSTO 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE, Maria de
Fatima Matos Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DOMINGOS SAVIO MOTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 181/2021/PROCESSO Nº02421743/2020 - 07852647/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA KV BEZERRA - ME, estabelecida na Av. Prudente de Moraes, nº2112, Barro Vermelho – Natal/RN CEP 59.022-545 inscrita no CNPJ sob
o nº05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA, RG 2.201.949 e
inscrita no CPF sob nº059.835.804-85, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I item 01, 02 – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200039, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 1.675.510,50 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1408 – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2070
0.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 2210
0022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73
2100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.
362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.4
34.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.105
95.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LAILTON GUILHERME DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Valéria, 2.Erison M. Rocha.
Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208679/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FERNANDO MOTA, estabelecida a Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca –CE, CEP 62.610-000, Telefone
(85)3323.12.37, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 10.890.142/0001-25, com sede
na Avenida Dom Almeida Lustosa , Nº 1161, Bairro Parque Albano (Jurema), Caucaia -CE, CEP 61.645-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo
Nonato de Freitas Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA –TEJUÇUOCA -CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 -ITAPIPOCA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento
na TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/003 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/15515 FORO: Tejuçuoca -Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000-4568. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de
2021 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira CONTRATANTE Raimundo Nonato de Freitas Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1:
JOSE HELITON NUNES NASCIMENTO 2: Francisco de Assis Silva Oliveira. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07121189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a Rua Maria Menezes
Furtado, nº105, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: MOTA JR CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua(Av) Luís Soares do Carmo, nº507, Bairro Centro, Município Pentecoste,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
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