DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08244640/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato repre-
sentada pela Senhora Diretora TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ VALDO FREIRE DE SOUSA ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VALDO FREIRE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020
publicado no DOE de 05/10/2020 e de acordo com o processo nº 03071770/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir da 12 de
Setembro de 2021 até 09 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de
Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, José Valdo Freire de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE MÂCEDO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08244594/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Senhora Diretora TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL;
III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO PEREIRA MARCOS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO PEREIRA MARCOS; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 01400653/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRAS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir da 12 de Setembro de 2021 até 09 de Janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO
GURGEL - CONTRATANTE, ANTÔNIO PEREIRA MARCOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA LUCIVÂNIA
PINTO DE MACÊDO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07975374/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, neste ato
representada pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede nº 02/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 07147089/2020 e
regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 03/2020, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE
– Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e vinte)
dias, a partir de 09 de setembro de 2021 até 05 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02 - Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07834703/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora
ANA LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua Benício Diógenes, Nº 1001, Bairro Centro, Município de Jaguaribe, CEP.: 63.475-000, representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/12250 publicado no DOE de 22 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº 06353866/2020,
e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA na EEMTI MIRIAN
PORTO MOTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JENNIFER VALLERY DE FREITAS PEREIRA, 02 - FRANCISCO
ELISIO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08649810/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 17 - ICÓ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO , inscrita no CNPJ Nº 36.003.659/0001-49, representado neste
ato pelo(a) Sr(a). LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2021 publicado no DOE de 14/07/2021 de acordo com o processo nº 05612266/2021 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, a contratação e Empresa especializada em realizar Serviços de Impressão de Materiais
Gráficos (Apostilas e Português e Matemática), para atender os alunos das Escolas municipais Regional da CREDE 17. a fim de atender as necessidades
desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
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