DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: Pentecoste,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 (noventa) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido
no Anexo II. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes CONTRATANTE Luís Mota da Silva Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Sueli Marinho Teixeira 2- João
Marcos Luz. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03867690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS, esta-
belecida a Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, nº078, Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará-CE, Telefone (88) 3632-5151, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº25.091.453/0001-00, com sede
à Rua Francisco Dourado Nunes,Nº 543, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karol Rodrigues Neves daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA -SERVIÇO DE
REFORMA DOS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº20210005 FORO: Viçosa do Ceará-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 180(cento e oitenta) dias,contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.30.00 -4776. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ROMILDO DE PINHO
FONTENELE RODRIGUES 2- JOSÉ ROMÁRIO VASCONCELOS NERES. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08228823/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº780, Bonsucesso, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr.Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/14966 eTermo de
Participação nº20210005 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.135,68 ( Mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Marcílio Alves dos
Santos 2Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050297/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
estabelecida a Avenida XXI, nº600, Bairro Jereissati II Município de Pacatuba Telefone(85) 31012880 inscrita no CNPJ07.954.514/0259-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: F G ABERNARDO
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:2, 3, 5, 7,10, 12, 14, 19, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº01/2021 FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.222,80 (Sete mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
SILVELENE MARIA DO NASCIMENTO GOMES 2 JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07987232/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON ARAÚJO, estabelecida a Av. Frei Cirilo, N° 800 – BR-116, KM 05 – Bairro:Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2066,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.
WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N°
01.044.414/0001-85,com sede à Av. Jaime Assis Henrique, N° 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste atopelo Sr. LUIZ FELIPE
FREITAS DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, queintegra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº004/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias,