DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883352/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE: 8 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu Coordenador 
Escolar, Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.314.791/0001-
43, representado neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa dias) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento/serviço 
de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.866,00 (Vinte e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039001000003000 4907. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTE-
MUNHAS: 1. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, 2. MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05808870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 8 - Baturité/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: 
MOTA JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOME, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, Pentecoste/Ceará, representado neste ato pela Sra. MARIA 
GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisiçâo de serviço de limpeza e asseio da caixa de 
água e fossa., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, e suas alterações FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.560,00 (três mil e quinhentos sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2210002212362441201220733903 9001000003000 4907. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, CONTRATADA: MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Graciano 
Ramos de Freitas, 2. Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07566180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA, Pacoti/CE, neste ato representado por José Deusimar Lucena da Silveira. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021/0003, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº2021/0003 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Luisa de Marillac do 
Nascimento Alves, matrícula n° 16051918 e CPF nº318.739.873-15 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabe-
lecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 3.906,54 (Três mil novecentos 
e seis reais e cinquenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira, CONTRATADA: José Deusimar Lucena da Silveira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07991892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, estabele-
cida a Rua/Avenida Sinval Lacerda, Nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa 
CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO- ME, inscrita no CNPJ sob nº34.499.150/0001- 03 , com sede à AV. THOMAS OSTERNES 
DE ALENCAR, nº438,Bairro São Miguel, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção Predial /Repasse Para Manutenção de Escolas , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2021 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será 
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 
(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Márcio Severino de Sousa, CONTRATADA- André Salviano de 
Macedo Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08439034/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-
2064, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), inscrita 
no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à RAvenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 – Fortaleza/CE CEP: 60830-055, neste ato representado 
pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO 
DE PARTICIPAÇÃO 202100010 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS 
DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI 
FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a