DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.919,52 (Hum mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 – 469.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRA-
TANTE LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RENATA DE LIMA ALVES BESSA 2 MARIA SILVA BATISTA
MONTEIRO. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04927344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, estabelecida a Rua Joaquim Gaspar
de Oliveira, nº39, Bairro Capuan,Município de Caucaia-CE, Telefone (85) 9.9957-5728, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: E RODRIGUES
DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78, com sede na Rua Vital Brasil,nº760,Bairro Bom Sucesso, Município de Fortaleza-CE,
representada neste ato pela Sra. Maria de Fatima Matos Lourenço daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16,
17, 18, 19, 20, 21,22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2021 FORO: Maracanaú-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.852,45 (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva Souza CONTRATANTE Maria de Fatima Matos Lourenço CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Wederson
Oliveira Arruda 2 Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08549395/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS - CREDE 10 - Icapui/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, com CNPJ: 11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS pertencente à jurisdição da
CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/16433 Termo de Participação 2020/16, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de Setembro de 2006
FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.861,00 (três mil, oitocentos e sessenta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10
000.0.30.00 – 4564. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES
DA SILVA CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Aurilene Maria da
Silva, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05486163/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida
no Sitio Três Irmãos,SN, Zona Rural, Município de Croatá - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simplemente
contratante neste ato representada por seu diretor geral Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91, com sede à Rua Juvencio Luis Pereira, no 1307, Monte Carlo, Município de Ubaja-
ra-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2021 FORO: Croatá –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS contratante WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS contratado
e TESTEMUNHAS: 1- NARCILENE PINHEIRO 2- LINDUINA PINTO DE MELO DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07445758/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA,
estabelecida a Rua Via Ferrea , S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88) 3431 2023 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, com sede à rua Paulino Barroso,
nº1711 – Bairro: Centro, Município: Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUAL MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO
DA ESCOLA EDIMAR MARTINS NO ANO LETIVO DE 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.714,50 ( dois mil
e setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00–4570. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS, CONTRATADA- FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO
FREITAS DE ARAÚJO, 02- MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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