DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07528017/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, estabelecida
a Rua das Indústrias, n.º, Bairro Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, Telefone ( 88 )3667 1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: VICENTE
DE CARVALHO SANTOS EPP,inscrita no CNPJ sob nº23.584.940/0001-70,com sede à Rua IV Conj. Martins Soares Moreno, nº135, Bairro Serrinha,
Município Fortaleza,CEP: 60.764-550 representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE CARVALHO SANTOS. daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição de Itens: 05,10
e 16 (Anexo I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). - PRAZO
DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 28.508,00 (Vinte e oito mil quinhentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00–4842. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembrode 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio
Joceli de Araújo CONTRATANTE VICENTE DE CARVALHO SANTOS. CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Carneiro da Guia 2Kátia
Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06565067/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida a Praça Severiano
Morel, nºs/n, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, Telefone (88)3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à Rua(Av) Coronel José Elias 325, Bairro Centro
Município Granja,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002
FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.689,40 (Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Silvio César Linhares oliveira 2- Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07618458/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, estabe-
lecida na Av. Cônego de Castro, S/N, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/
MF nº07.954.514/0736-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54, com sede àRua Três, nº22, Lote-
amento Santo Emílio , Canidezinho, Fortaleza - Ce CEP 60.731-496doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. VANIA
MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor
da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso
IIda lei nº8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº18/2021, e
Termo de Participação 076184582021, respaldado pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90(noventa) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no períodonão superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.109,60 (Dois mil cento e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Elian Dias Gomes CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA GONÇALVES DA ROCHA
2 FRANCISCO RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07986759/2021
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, estabelecida na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito São Paulinho, no Município de Acopiara/
CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO CHADAI DE MARTINS BATISTA CONTRATADA: ES REPRESENTAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ Nº40.351.323/0001-44, com
sede na Rua D, Loteamento Varjota nº442, Bairro Barreiras, Iguatu-CE, CEP: 63510-500, representada neste ato pela Sr° FRANCISCO EMANUEL DE
OLIVEIRA SILVA daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gênero
Alimentício paraAlimentação Escolar , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e LeiFederal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 0011/2021 FORO: Acopiara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14..896,70 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
023390300027301130004693. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA
contratante FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA contratado e TESTEMUNHAS: 1- ITALO ALVES DE SOUZA 2- RAQUEL MARTINS
FLORENTINO. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06880663/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,
estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Municipio deGranja/CE, CEP 62.437-000, Telefone (88)3624-6058, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0802-08, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à Coronel José Elias, Nº 325,Centro, Granja
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