DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 177,90 (cento e setenta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08955440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, CPF sob n.º 671.130.798-49,residenteà Rua Francisco Vieira Cavalcante, Nº 
156, Município de Pedra Branca -CE, CEP 63630-000 (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto 
desta contrataçãoéa aquisiçãode gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar -PNAE,, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordocom a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2021É objeto desta contrataçãoéa aquisiçãode gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE,, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocom a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de300 
(Trezentos)dias, contados a partir da sua assinatura e execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentose Oitenta) dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.419,40 (Cinco Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 –4700. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE José Wilson de Souza Melo CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- LEONICE ALVES FERREIRA 2 MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07527754/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, estabelecida 
a Rua das Idustrias, s|nº, Bairro Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, Telefone ( 88 )3667 1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: 
M. GLEICIANE DE SOUSA -ME,inscrita no CNPJ sob nº21.834.603/0001-69,com sede à RuaConj. Stenio Rios, nº330, Bairro Stenio Rios, Município 
Itarema,CEP: 62.590-000representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição de Itens: 01, 03, 06, 12, 17, 18, 19, 21 e 24(Anexo I).. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.763,80 (Oito mil 
setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00–4842. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de 
Araújo CONTRATANTE MARIA GLEICIANE DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Raimundo Carneiro da Guia 2 Kátia Rafaella Brito 
Sousa Alves. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04727264/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, estabelecida 
a Rua das Industrias, s.n., Bairro Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, Telefone ( 88 )3667 1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: 
FORT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,com sede à Av Jaime de Assis Henrique, nº134, Bairro 
Centro, Município Amontada,CEP: 60.540-000representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 09, 
11, 14, 15 e 22. (Anexo I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Itarema-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(Duzentose cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.212,80 
(Dezoito mil duzentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00–4842. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de 
Araújo CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Raimundo Carneiro da Guia 2Kátia Rafella Brito 
Sousa Alves. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07527894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, estabelecida 
a Rua das Idustrias, s|nº, Bairro Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, Telefone ( 88 )3667 1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: 
M R G DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº34.119.559/0001-57,com sede à Rua Verde 42, nº323, Bairro Jugurussu, Município Fortaleza-Ce,CEP: 
60.876-650representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA REGIANE GOMES DE SOUSA. daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição de Itens: 04, 07, 08, 13, 20 e 23 
(Anexo I).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.249,70 (Dois mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00–4842. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo CONTRATANTE MARIA REGIANE GOMES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo 
Carneiro da Guia 2Kátia Rafaella Brito Sousa Alves. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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