DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
- CE, CEP 62.430-000, representada neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15
,16,17,18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Granja – Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação docontrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir dapublicação do contrato no Diário Oficial
(DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 5.809,05 (cinco mil oitocentos e nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Ediana
Teixeira Telesforo 2Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08373912/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s /n, Bairro Santa Tereza,município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone ( 88)3102-1184, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0590-14,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.560.303/0001-12, com sede à Rua
Antonio CastroNeto, nº197, Bairro São José ,município de Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.024-300,representada nesteato pelo Sr. Nilson Bento da Silva
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS PARA AÇÃO # ENEM VOU DOS DIAS 2021, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº22/2021 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias,contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310138013390390010000040004484. DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE Nilson Bento da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2 RITA DE CASSIA DUARTE DO NASCIMENTO. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03681139/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida a Rua Antonio Canuto,
nº191, Bairro/Distrito: Aranaú, Município deAcaraú/CE, Telefone ( 88 )3674-1991, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, comsede à Rua Capitão Miguel Lopes, nº588, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE,re-
presentado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE 100 DIAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 03, 04,07,08,09,10,12,14,15, 20, 21
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº01/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.286,00
(Quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00- 4696. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar
CONTRATANTE João Vianei Pereira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Cristiano de Lima 2 Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza
21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08566257/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA COSME
ALVES DE LIMA, estabelecida na Avenida Eliziário Pinheiro, N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE –CEP 63.475-000 ,Telefone (88
)3522-2476, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: RPOLIVEIRA ENGENHARIA-LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº36.710.140/0001-09, com sede na Rua Capitão Deodato Diógenes,nº424-A, Bairro Centro , Município Jaguaribe-CE, CEP 63475-000, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sro(a). RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para REFORMA
DOS BANHEIROS, PILARES, LAJES DACIRCULAÇÃO E MURO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº0004/2021,
FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos,contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 39.499,64 (Trinta e nove mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 – 4536 (2021). DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATANTE RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Jocasta Diêllya
Bezerra Rodrigues 2 Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07913476/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº 164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL. E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº06.275.541/0001-
09, com sede à rua Jose Lucas, n° 956, Bairro Planalto Airton Sena, Município de FORTALEZA, CEP 60.760-305, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
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