DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº2021/20, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 310/2021 - 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899 11/2021 - 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10
000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO,
CONTRATADA- FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO LIMA
FILHO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08745380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a AV. BORGES DE MELO, nº210,Bairro
AEROPORTO,Municípiode FORTALEZA/CE, Telefone(85)3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada contratante
neste ato representada por seu diretor geral Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,com sede na sede AV Jaime de Assis Henrique, nº134, Bairro Centro, Município de Amon-
tada/CE, CEP 62540-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:02; 03; 05; 06; 09;
12; 15; 16; 17; 20; 21; 22; 23 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2021
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 53.639,40 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCOS
ANTONIO BEZERRA COSTA contratante FRANCISCO AGENOR GOMES contratado e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
SOUSA 2- ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08955407/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA NATÁLIA PEREIRA DA SILVA, CPF sob n.º 063.032.793-92,residenteà Sítio Trapiá, Nº 06, Município
de Pedra Branca -CE, CEP 63630-000 (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar -PNAE,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocom
a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de300 (Trezentos)dias,
contados a partir da sua assinatura e execução do objeto deste contrato é de 280(Duzentose Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.384,25 (Hum Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e CincoCentavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 –4700. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE Maria Natália Pereira da Silva CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- LEONICE ALVES FERREIRA 2- CICERO ELIANO FREITAS SOUZA. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05867396/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO,
estabelecida a Rua Dezinho Teixeira, s/n, Bairro Tatuzão,Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA
LINHARES CONTRATADA: B H MARTINSENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra,nº2541,
Violete, Itapipoca-CE, Cep 62.500-970, representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS EM PROL DA EEM JOSEFA BRAGA BARROSO - MIRAIMA , cujas descriçõese quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Grupo 1,Itens 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Miraíma, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartirda publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.28282.1.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 01
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1José Iranilton Sousa Rodrigues 2Manoel Marques dos Santos. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06051691/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR /CAPISTRANO
- CREDE 08 - Município de CAPISTRANO/CE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0063-28, neste ato JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRA-
TADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº07.312.053/0001-97, representado neste ato pelo Sr.
Jansen Custodio Nogueira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº005/2021 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
24.685,99 (Vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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