DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000 4571. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - José Carlos DE SALES FARIAS CONTRATADA - Jansen Custodio Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - ROSÂNGELA ALVES
CASEMIRO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07407090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77 – Canindé – CE, representado neste
ato pelo Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2021 FORO:
ARACOIBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial Estado do Ceará (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.424,00 (Onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 4773. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Francisco Antonio da Silva Gomes
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488833/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE
08 - município de Aracoiaba-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0055-18, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISITICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70 – João Pessoa - PB, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
(RECARGA GÁS DE COZINHA) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA (sede Vazantes e extensão Ideal), pertencente à jurisdição da
CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16139 e Termo de Participação Nº 2021003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
executado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após o recebimento da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,00
(Hum mil, novecentos e oitenta e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 4773. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurem-
bergue Freire Bezerra CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva,
Fortaleza 22 de setembro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08484870/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA, estabelecida a Rua Sebastião Bezerra, S/N, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da
Costa Araújo CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, com sede
à RUA FRANCISCO PORFÍRIO RIBEIRO, Nº 1077,Bairro MANGABEIRA, Município de JOÃO PESSOA-PB,CEP:58057-100,representado neste ato
pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E M T I MARIA DO CARMO BEZERRA
pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante àsdisposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16098e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Acarape-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.3390
3000.10000.0.30.00 –4773O. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATANTE
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- CÉLIO AQUINO DE FREITAS 2-ANA CRISTINA ALVES DA COSTA.
Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343894/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS
SÁVIO, estabelecida a AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, Nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/Ce, Telefone (85) 3347-4243, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, com
sedeà Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1077, Bairro Mangabeira, Município João Pessoa -PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA RECARGA BOTIJÃO DE 13.0 KG PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR –em favor do LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS
SÁVIO, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,de 21 de
junho de 1993 Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2021/15365 e Termo de Participação 2021/007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Baturité –CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (TRES MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00–4570. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Diana
Maria Bernardino Pereira 2 Verônica Martins da Silva. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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