DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07915177/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº34.279.898/0001-
09, representado neste ato pela Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 
TERCEIROS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e no Termo 
de Referência, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº06/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 60 (sessenta dias) contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.781,56 (Dezoito mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000- 4571. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE - Maria Gabriella Ferreira Gomes, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, 02- MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09072002/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES 
PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: MARIA ALZENIRA DE LIMA QUEIROZ, neste ato representada pela Sr. Maria Alzenira de Lima Queiroz. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº2021/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº2021/0003 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.347,00 (Nove mil trezentos e quarenta e sete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - 
CONTRATANTE - Maria Alzenira de Lima Queiroz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08748231/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu Coordenador 
Escolar, Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO ME, inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-
45, representado neste ato pelo Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇO PARA DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2021/17519 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/93, e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº20210009 e Certidão de Publicação n° 
2021/17519 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário oficial do estado DOE O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa dias) dias, contado da sua publicação 
no Diário oficial do estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039001000003000 4907 – outros serviços terceiros - pessoa juidica. DATA DA ASSINATURA: 
20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02- JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08493845/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu Coorde-
nador Escolar, Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 26.813.111/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr. ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM CENTRAL DE AR-CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2021/16277 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº20210007 e Certidão de Publi-
cação n° 2021/16277 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário oficial do estado DOE O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa dias) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário oficial do estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039001000003000 4907 – outros serviços terceiros - pessoa jurídica. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO - CONTRATANTE - ELTON GARCIA 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05304090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA (KIT´S DE ALIMENTAÇÃO), 
estabelecida a Av São Cristovão, nº280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77 com sede à Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro Centro, 
Município Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.154,77 (Onze mil, cento e cinquenta e 
quatro reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.