DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ IVANILDO
COSTA, CONTRATADA- FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 01- LUIS FLÁVIO FREITAS, CONTRATADA- PAULO
ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09066045/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MARIO DE ALENCAR, estabelecida a Rua Verde 44 n 97,
Bairro Sitio São João/ Jangurussu, no Município Fortaleza, CE, CEP:60876-670 Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0551-08daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAYUMUI PASSOS LOPES CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) avenida Jaime de
Assis Henrique nº134, Bairro Centro, Município Amontada-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº006/2021
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (180) cento e oitenta dias, contado a partir da sua publicação no
Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.175,20 (trez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000273011300 –4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MAYUMUI PASSOS LOPES CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRTADO e TESTEMUNHAS:
1-GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08790890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a
Rua Professora Filó, nº86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 -1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85 sede à avenida Jaime de Assis Henrique, Nº 134,
Centro, Município AMONTADA -CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2021PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 3, 6, 8, 17, 21, 22 e 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2021 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.151,80 (Doze mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL
2- ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de setembro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02698526/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO- CREDE 13
- CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRA-
TADA: ANTONIA DIOGO DE SOUSA, CPF nº 495.412-773-49, neste ato representada por ANTONIA DIOGO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADQUIRIDOS COM
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93, das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0002 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Francisco Clébio Ferreira Landim CPF 296566643-53 RG
1085754-86 Matrícula 158715123 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 14.170,47 (catorze mil cento e setenta reais e quarenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.
1.30.00 – 4849. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÍRYA MAYRELLES LIMA, CONTRATADA:
ANTONIA DIOGO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07798057/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12ª - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 38.375.163/0001-21,
representado neste contrato pelo Sr. Raimundo Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para
Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Cento e vinte dias (120) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 16.010,00 ( Dezeseis mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 4575. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: Raimundo Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. Arlete Pinheiro Rodrigues de sousa, 2. Maria Liduina
Batista Gomes. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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