DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07051164/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA
DE MIRANDA - CREDE:01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF954.514/0790-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)_FABÍOLA
MARIA MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011 que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.725,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FABÍOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, CONTRA-
TADA: Paulo Afonso Pinto e TESTEMUNHAS: 1. Gerlane da Rocha Siqueira, 2. Francisca Elancardem Cruz Neres. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05646187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE: 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954/0136-18, neste ato representada por
sua Coordenadora, Sra. CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
22.494.284/0001-52, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR MTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20210014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09818 e Termo de Participação nº 20210014
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (centro e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.721,00 (mil setecentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CAROLINE NEPOMUCENO GOMES, CONTRATADA: RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR
MTE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07374800/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE:
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira
dos Santos CONTRATADA:/COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no
diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.927,84 (dois mil e novecentos e vinte
e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Damiriam
Ferreira dos Santos, CONTRATADA: Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1. Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 2. CONTRATADA: Márcio
Félix da Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06881481/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 7 - Canindé/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0114-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: F SANTOS
GOMES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.586.764/0001-10, : CANINDÉ, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SANTOS GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ
ADEMIR DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 1 O prazo de vigência deste contrato será de 365
( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180(CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
20.200,00 (VINTE MIL E DUZENTOS ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011110339039001000003000 4577 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RENATA PINTO
FERREIRA, CONTRATADA: FRANCISCO SANTOS GOMES e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 2. ERILENE
COSTA FEITOSA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05859890/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM MOREIRA DE
SOUSA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0500-68 no Município Fortaleza,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Marta Verônica Correia
Ribeiro CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo Sr.
Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Carta Convite nº 2021/004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Antônio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Hiandra de Aquino
Magalhães, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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