DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08396173/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 - Município 
de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAFESP CNPJ 
sob n.º 18.813,064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210003/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210003/2021 FORO: 
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.963,03 (Dez mil, novecentos e sessenta e três reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA - Carmem Maria Marcos do Vale e 
TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06454710/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 
05 - Município de Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES 
LIMA CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/202 FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorro-
gado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.823,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 4573. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - KAROL 
RODRIGUES NEVES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA 2 - LEANDRO AGUIAR PORTELA, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05606029/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - 
CREDE 18 - Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo 
Arrais CONTRATADA: CONSTRUTORA EXATA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.387/0001-50,Município de Várzea Alegre/
CE, Representada por Paulo Sergio Fonseca Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações na Carta Convite, sob n° 
02/2021, Processo sob nº 05606029/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir de sua assinatura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.029,00 (dezessete mil e vinte e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.33903000.11000.0.40.00 - 
15465. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA - Paulo 
Sergio Fonseca Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - José Abelardo da Silva Barbosa 2 - Larissa Almeida Firmino Mariano, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08893800/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), 
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, 
com sede à Rua Vital Brasil, 780, Bairro Bonsucesso Município Fortaleza, representada neste ato pelo Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos - ME. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,37 (três mil e quinhentos 
reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
127.09.33903000.10000.0.30.00 - 18493. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Irecê Pinto Fernandes 
Maia, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Bianca Lara Pinheiro Borges, 02- Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 
20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08251086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Rua/Av. 08 de 
Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Interina, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: R 
P OLIVEIRA ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09, com sede à Rua(Av) Capitão Deodato Diógenes, nº 424-A, Bairro 
Centro, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Peixoto Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS EM IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 008/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.641,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta e um reais) pagos em