DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08125935/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA 
FALCÃO - CREDE 09 - Município de Pacajus/Ce - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.
(a) WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME - inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 
- Município: CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 120 
(Cento Vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 94.779,72 (Noventa e Quatro Mil Setecentos e 
Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- WERBSON FALCÃO DE LIMA CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - ELIS RIDAN RODRIGUES 
LIMA 2 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08707004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS - CREDE 09 - Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO 
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME - inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, Município AMONTADA- CE,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.552,65 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e 
sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO 
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia da 
Silva Lima,Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08454092/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARTA 
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA 
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 2021/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo para o fornecimento dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 73,00 (Setenta e Três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARTA 
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA CAMPOS 
DOS SANTOS 2 - MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE ANDRADE, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08048680/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – 
ARACATI-CE - CREDE 10 - Município de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME - inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Município de 
Fortaleza – Ceará, CEP 60.541-705, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 117.809,92 (Cento e dezessete mil, oitocentos e nove 
reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244
12012704339030001000003000 - 18488. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA 
PORTO VIEIRA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO 
GLEIDSON DA SILVA, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08745763/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE 
LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630- 46, Município de Nova Olinda/CE, neste ato representada pela sua Diretora 
Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Muni-
cípio Nova Olinda-CE,neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17533 e Termo de Participação nº 20210023 FORO: NOVA OLINDA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do