DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390 3900.10000.0.30.00-4585. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA, COTRATADA- RODRIGO 
PEIXOTO OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Vilmar de Lima Morais, 02- Gildaci Cutim de Santana. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08396351/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR 
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº 164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, 
com sede à Rua Desembargador Padre de Melo, n° 539, Parque Tijuca, Município de Maracanau , Ceara, CEP: 619.171-90, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em 
favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/05, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos 
Gênero de alimentação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.991,05 (Quatro mil novecentos e noventa e um reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 . DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05716860/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 
88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: REALIZE CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 
07.579.338/0001-99, com sede à Rua João Domingos de Mesquita, 459 – Planalto Piracicaba – Santa Quiteria, CE, representado neste ato pela Sr. Thiago 
Henrique Valentim Horvath. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, na EEMTI 
Maria Vieira de Pinho, pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2021 
FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.399,21 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), 
pagos em CPNFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.3
0.00- 4784. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Círya Mayrelles Lima, CONTRATADA- Thiago 
Henrique Valentim Horvath e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07608347/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro 
Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: VANIA 
MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº 22-Lot. Santo Emilio, Bairro Canin-
dezinho, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13122 e Termo de Participação nº2021/0007 FORO: Cari-
riaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895.. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR, CONTRATADA- VANIA MARIA SERAFIM GOMES 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07782380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, estabelecida 
a Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-
68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril 
CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, com sede à Rua(Av) 
Capitão Joaquim Lourenço, nº 1109, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NA 
INSTITUIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.745,13 
(vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-4573. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Giovanni Barros Bezerril, CONTRATADA- Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de 
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***