DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - José Ribamar Araújo de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Marcos Ferreira 
De Oliveira 2 - Antonia Cordeiro de Matos, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07605747/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município de Nova 
Olinda/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA: 
CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03,representado neste ato pelo Sr. CICERO WALTER MATOS 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiro- pessoa jurídica manutenção predial da escola EEFM PADRE LUIS 
FILGUEIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.193,75 (trinta mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118013 39039001000003000 4762 221000221236243320111013 39039001000003000 4559. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Cicero Walter Matos 
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2 - Antonia Cordeiro de Matos, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364083/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município 
de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: L DE 
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 - Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.765,72 (sete mil, setecentos e sessenta e 
cinco reais e setenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Fábio 
Costa Dias CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO DIOCLECIO MARQUES GUILHERME 2 - FRANCISCO 
ICARO DE FARIAS OLIVEIRA, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08869268/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 , neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 222.071.393-87, neste ato representado por FRANCISCO JÚLIO 
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.176,00 ( Dois mil,cento e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria José Nobre de Almeida 2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08869365/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 - neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA - inscrito no CPF sob nº 541.867.223-15 - neste ato representado por JOSE 
ELANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.698,00 ( hum mil,seiscentos e noventa e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - JOSE ELANO 
DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de Almeida 2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07398938/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FARIAS BRITO - CREDE 05 - Município de São Benedito/CE, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a José Gerardo Damasceno CONTRATADA: L DE OLIVEIRA 
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Município Fortaleza, CEP 60841 -240, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira 
Nunes. OBJETO: .O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: COnsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº