DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08244497/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, Groaíras/CE,
Telefone(88)3647-1132, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
SEU DIRETOR GERAL Sr.(a)RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR -ME,
inscrita no CNPJ sob nº32.627.854/0001-99, com sede à TRAVESSA JOÃO PIRES, S/N, Bairro CENTRO, Município MERUOCA, representado neste
atopelo(a)Sr.(a)FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
005/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.712,10 (DEZ MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3000 –4702. DATA DA ASSINATURA:
08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RICARDO MELO RODRIGUES 2 RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06270865/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida à Rua PADRE
GUILHERME WAESSEM , nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.356.360 Telefone (85) 3101-2703, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO
LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: o COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM
, situado à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, n.º 530 , PARQUE TIJUCA, município MARACANAÚ, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001 - 00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 003/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.056,64 (nove mil, cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO, CONTRATADA- FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681315/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CA LS, estabelecida à Rua
Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daquipor diante deno-
minada simplesmente neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº (14.988.111/0001-16), com sede à Rua ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Nº 874, Bairro CENTRO,
Município NOVA RUSSAS, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 – COLORÍFICO e 16 – MACARRÂO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–4702.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Livramento Dias de Oliveira, CONTRATADA- Antonio
Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Ellen Brito de Lima, 02- Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02964560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à
Rua Mosenhor Holanda, Nº 1300, Centro, Nova Russas, representada neste ato pelo(a) Sr. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 003/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06281
e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 995,96 (Novecentos e noventa e cinco reais e noventa
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339
03900.10000.0.30.00 – 4784. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- QUELMA MARIA DE ABREU
FELÍCIO, CONTRATADA- CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06224260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO,
estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.138.377/0001-19, com sede à Rua Clovis Ximenes, 542 – Sala 5, Bairro
Centro, Município Varjota/CE, CEP 62.265-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Antonio Luiz Ximenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
Fechar