DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021008 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.305,01 
(Dez mil trezentos e cinco reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Gerardo Damasceno CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA 2 - CLEIDY BRITO 
LEAL,Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08880954/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município de QUIXERÉ/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: RAIMUNDO 
VALMAR DE SOUSA ARAÚJO - CPF nº 290.955.928-98, neste ato representado por RAIMUNDO VALMAR DE SOUSA ARAÚJO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta a na Chamada Pública 
nº 02/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data publicação 
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.511,25 Mil Quinhentos e Onze Reais e Vinte e Cinco Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - RAIMUNDO VALMAR DE SOUSA 
ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 2 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08880814/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município de QUIXERÉ/
CE - inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: MARIA 
DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO - CPF nº 754829403-49, neste ato representado por MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta a na Chamada Pública 
nº 02/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data publicação 
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.171,88 Mil Cento e Setenta e Um Real e Oitenta e Oito Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA - MARIA DE LOURDES ARAUJO 
RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 2 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07784358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - Município de FORTALEZA/CE, CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Antônio Rogério Chaves de Souza, CONTRATADA: G. 
DE SOUSA DINIZ-ME, inscrita no CNPJ sob n° 09517.503/0001-03, Município Caucaia-CE, representada pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Contratação de serviço de limpeza e conservação para poda de 07 árvores, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM MARIANO MARTINS 
pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 08/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 384,30 Trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz 
e TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04914935/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º07.954.514/0411-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES - COOPAFAM, situada à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, Bairro Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP61.917-190 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,representado neste ato pelo(a)Sr.FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo coma chamada pública – edital N.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2021 FORO: EUSÉBIO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 32.259,67 (Trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove 
reais e sessenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL 
DE CARVALHO CONTRATANTE FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1CAMILA ABREU DE 
OLIVEIRA 2TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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