DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021
FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.843,10 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039001000003000-4784. DATA DA ASSINATURA: 14
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA- ANTONIO LUIZ XIMENES e
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07477170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIOEM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ,
estabelecida a Rua José Carlos Gadelha,nº 790, Bairro: Tapera, Município de Aquiraz/ CE, Telefone (85) 3361-4187, inscrita noCNPJ/MF: 07.954.514/0406-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANASANTOS DE
ALMEIDA CONTRATADA: R. D. DE OLIVEIRA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/0001-59 com sede à Rua Professor José Henrique, Nº 974,
Guajeru - CEP nº 60.843-270 no município de Fortaleza - Ceará, representada neste ato pela Sra. RENATA DIAS DE OLIVEIRA, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO:
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.681,47 (Doze mil, seiscentos e oitenta e um reais equarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342.01210.3339.03000.2730.113000-4840. DATA DA ASSINATURA: 09
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANASANTOS DE ALMEIDA CONTRATANTE RENATA DIAS DE OLIVEIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06224448/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM ESCOLA MONSENHOR ANTONIO FEITOSA, Município de Missão
Velha/CE, inscrita no CNPJMF 07.954.514/0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral,Sr. MARIA JOSE ANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob
n°32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo Sr EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentí-cios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encon-
-tram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:5,6,9,12,14,15,16,18,19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2021 FORO: Missão velha-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.330,30 (onze mil trezentos e
trinta reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE ANA CRUZ MACEDO
CONTRATANTE EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 VANESCA TEXEIRA
CRUZ. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01366082/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, estabelecida
a Rodovia CE 362, S/N,Bairro Centro, Município de Martinópole/Ce, Telefone(88)3627-1059, inscrita no CNPJ07.954.514/0793-92, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40 com sede à Coronel José Elias, nº 325, Bairro Centro, Município de Granja-
CE, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,14,17,19,22,23,24,25,2
7,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 celebram o presente Contrato nº 5/2021 FORO: Martinópole- CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.068.20
(vinte e cinco mil, sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE
FONTINELE CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Osmar Carlos da
Costa 2. Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08794527/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, estabelecida
a Rodovia CE 362, S/N,BairroCentro,MunicípiodeMartinópole/Ce,Telefone(88)3627-1059,inscrita no CNPJ07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: F DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME,inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36 com sede à Rua Coronel José Elias, nº 325,Bairro Centro, Município
de Granja- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11,13,15,16,18,20,21 e 26..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº 001/2021 celebram o presente Contrato nº 6/2021 FORO: Martinópole- CE. VIGÊNCIA: