DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.604,16 (vinte e nove
mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE
FONTINELE CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Osmar Carlos da Costa 2 Maria Goretti Félix
Gomes. Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07818406/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, estabelecida a Rua Espedito
Oliveira das Neves, nº182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, Telefone (88)3558-1850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: T
TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, com sede à Av. Antônio Florentino, 628, São Francisco, Município
Brejo Santo – CE, CEP: 63.260,000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,14,15,16,17,18,19,21,22,24,25
,26,27,28,29,30 E 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.288,15 (Trinta e oito
mil, duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Maria Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA- Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite Dantas
Moreira. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05096241/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim
América, em Fortaleza/CE, CEP 60.410.300, Telefone (85) 3101-7823, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0499-90, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687 SALA 07, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-160
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA EEEP PAULO VI pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n.º
2021/14968 e Termo de Participação nº 2021/010, respaldados pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Corina Bastos Bitu, CONTRATADA- André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- RONILSON
EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719885/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS -
CREDE: 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, E neste ato representada por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 30.321.815/0001-33, São Benedito -CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maxmiller MeIo de Paula. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor da EEMTI
VALDO DE VASCONCELOS RIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite n° 02/2021, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014, com fundamento na Carta Convite n° 02/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzira seus efeitos jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECU-
ÇÃOL: O prazo de execução do objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação no
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 24.625,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390.3900.10000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Joceli de Araújo , 2. Maxmiller MeIo de Paula e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO CARNEIRO DA GUIA,2.
UGGO LYVIO SILVA FONTENELE. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05096098/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRA-
TADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANO
DE ALMEIDA ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo manutenção e limpeza com reparo de placas de 02 ar split 24.000btus, 01
limpeza e reparo de ar split grenn, 1 limpeza 18.000btus sala de informática, 1 janeleira sala dos professores, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/12449, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021
e Termo de Participação nº2021/12449 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,00
(hum mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SAMIA DE
SOUSA LIMA QUEIROZ, CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA e TESTEMUNHAS: 1. OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO , 2. SUYANE
BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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