DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06082201/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CREDE 5 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela
Coordenadora escolar Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes CONTRATADA: a SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, Tianguá/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de terceiros pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 90 ( noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 24.910,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011808339039001000003000 4776. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes, CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1. LUCIELMA ALVES DO
NASCIMENTO, 2. ROSILENE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07614452/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco -
SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Sr.(a) Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação –
limpeza do reservatório de água, 02 caixa dágua, com emissão de laudo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13142 e Termo de Participação nº 001/2021
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aline da Silva Machado de Oliveira, CONTRATADA: Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07556924/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS - CREDE 09 - Espaço nobre, Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: MAS DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº
00.384.894/0001-60 - representado neste ato pelo Sra. Maria Albetisa Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.399,50 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCIMENTO
NOGUEIRA CONTRATADA - MARIA ALBETIZA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia da Silva
Lima, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617494/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, estabe-
lecida na Av. Cônego de Castro, S/N, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/
MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes
CONTRATADA: C G C DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, com sede à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 730, Urucunema,
Eusébio, CEP 61.760-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO,
pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº 8.666/1993 e alterações, de
21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 13/2021, e Termo de Participação 076174942021,
respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação de serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.998,00 (Cinco mil
novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elian Dias Gomes,
CONTRATADA- Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07339761/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Jorge Dumar, nº
1841, Bairro Jardim América, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7823, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: a YELLOW RIVER
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07, com sede à Rua(Av) Av Cel. Virgilio Távora, nº 1783, Bairro Antonio
Miguel, Município de Itaitinga, CEP 61.880-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaio Marcio Holanda Marques. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de
Carta Convite nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 e Publicação nº 2021/12386
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
Fechar