DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
inscrita no CNPJ sob n.°21.128.101/0001-12,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°0002/2021, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei n°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CDn°26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública O0002/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua 
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.273,62 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.130.00-
4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Waldeglace Lobo 2- Isabela Madalena de Lima. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07732269/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE estabelecida a Rua Cel Félix, nº 600, Bairro 
Reino de França, Município de Ipu/CE,Telefone ( 88 )3683 13 67, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA 
-ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Av.João Gregório Timbó 699, Bairro Patronato, Município de Nova Russas -Ce.,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para o programa 
de merenda escolar, em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencenteà jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica de número 2021/17000 com o termo de participação de número 20210002 FORO: 
Ipu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 944,91 ( novecentos e quarenta e quatro reais e noventa eum centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339030001000003000 -4572. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATANTE Francisco Araújo Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2MARGARIDA 
MARIA DE FARIAS. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05791217/2021
CONTRATANTE: O Estado d oCeará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO AUTON ARAGÃO, Município de IPU/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.PAULO 
CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
22.111.928/0001-86, com sede àAv. José Carvalho de Aragão, nº 788,Bairro Alto da Boa Vista, Município Ipu- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Nicácio Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 
03, 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2021O presente CONTRATO 
tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS),cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05 FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.904,50 (Vinte e quatro 
mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236243320111083390390010000030004573. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS 
TORRES CONTRATANTE Francisco Nicácio Gomes Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 HERMELINDA 
GUILHERME MORORÓ MARTINS. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09273725/2021 - ADITIVO
LOTE 563/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MANUEL AGAPITO DE SOUSA NETO - CPF: 60158512367 - MATRÍCULA: 22200177141014 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ANTO-
NIETA DE OLIVEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 15/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.159,16 ( DOIS 
MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09273261/2021 - ADITIVO
LOTE 62/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO GURGEL DE MOURA JUNIOR - CPF: 05306953328 - MATRÍCULA: 22200177909117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 504,84 
( QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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