DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Corina Bastos Bitu, CONTRATADA- Kaio Marcio Holanda Marques e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO 
RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04548874/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO - CREDE 13 - Município de Monse-
nhor Tabosa/CE - inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86, daqui por neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva 
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº07.182.452/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonathan Holanda 
Oliveira Rodrigues,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/02 FORO: 
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de120 ( cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( cento e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.084,38 ( Nove mil e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624331014912339039001000004000 4533. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Teresinha Pereira da silva CONTRATADA - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMU-
NHAS: 1 - Adriana Silva da luz 2 - Maria Marli Correia do Nascimento, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07612751/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no 
CNPJ no 07.954.514/0480-80, situada na AV Borges de Melo, no210, Bairro Aeroporto, no Município Fortaleza, CEP 60.415-510, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) AVENIDA Santos Dumont, no 1687, SALA 
07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, CEP 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 014/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto 
Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) No 2021/13189 e Termo de Participação no 014/2021, FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA 
DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 2 ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza 9 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03827567/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, 
neste ato representado pelo sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
GRÁFICO - CRIAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO 20210007 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES 
DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - 
ILEGÍVEL 2 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07912410/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE,Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 19.599.914/0001-49, Rua São Domingos nº 714APT:101 Alto dos 14 IPU_CE, CEP: 62.250-
000, representada pelo o Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEM CEL LUIZ 
FELIPE, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/14172e Termo deParticipação 20210010, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo do Serviço de 
Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, objeto do presenteContrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, a partir do 
recebimento da Ordemde Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE Francisco Danilo Timbo Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA 
ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO 2ANTÔNIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02474083/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANTONIO SALES, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0698-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a)Geral,Sr.(a)RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF,