DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
COORDENADOR
50,00
80,00
9
0
450,00
MARCOS ANDRÉ  MARQUES PIMENTEL
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
MARIA CECILIA DOS SANTOS
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
R$ 2.650,00
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PORTARIA Nº1.327/2021 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula 13ª prevista no Contrato nº. 115/2021; CONSIDERANDO o processo nº. 03249016/2021, 
o qual ensejou a celebração do Contrato nº. 115/2021 entre o DETRAN/CE e a JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. ME; CONSIDERANDO a 
necessidade em dar eficiência ao Contrato nº. 115/2021 e celeridade aos atos de ordem administrativa e financeira no âmbito desta Autarquia, RESOLVE: 
Art. 1º. Delegar competência de gestor do Contrato nº. 115/2021, firmado entre o entre o DETRAN/CE e a JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. 
ME, a Sra. RITA DE CÁSSIA MOREIRA FREIRE, portadora da matrícula nº. 195, gerente do Núcleo de Apoio Logístico-NUAP do DETRAN-CE para, nos 
termos da legislação vigente, praticar os seguintes atos: I- O acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do Contrato nº. 115/2021. II- Informar 
ao setor responsável do DETRAN/CE, as ocorrências que exijam decisões e providências que ultrapassem a sua competência; Art. 2º. Esta Portaria entrará 
e, vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de 
setembro de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza- 
Ce; IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa 
Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, processo nº 06913014/2021; 
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da obra previsto no Contrato nº. 109/2019, por 04 (quatro) meses, a contar de 
12/09/2021; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 12/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Forta-
leza, 02 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente DETRAN-CE 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da SOP EVANDRO GOMES FACUNDO Empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES 
E SERVIÇOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio e Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2021
CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.. 
OBJETO: os serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para 
atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado (UNIDADE DO DETRAN 
NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Processo n° 08673657/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP, ARP n° 0767/2020 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação.. VALOR GLOBAL: R$ 89.977,99 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em recursos da dotação 
orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 
de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; e 
URANDIA AGUIAR RAMOS - EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2021
CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.. 
OBJETO: os serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para 
atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado (UNIDADE DO DETRAN 
NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Processo n° 0863495/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP, ARP n° 0767/2020 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação.. VALOR GLOBAL: R$ 23.992,11 (vinte e três mil, novecentos e noventa e dois reais e onze centavos) pagos em recursos da dotação orçamentaria. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de setembro de 
2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; e URANDIA AGUIAR 
RAMOS - EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORA-
TIVA - IBGC. OBJETO: contratação de empresa a fim de realizar treinamento on-line “Melhores Práticas para Conselho de Administração”, para os 
Conselheiros Administrativos e Fiscais, Diretores, Comitê de Auditoria e Assessores da Companhia de Gás do Ceará, conforme as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II alínea “f” do Art. 30 c/c § 
1º da Lei 13.303/2016, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (quarenta e quatro mil, 
duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) pagos em primeira quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGAS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio 
Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Adriane Cristina dos Santos de Almeida, Reginaldo Ricioli (IBGC)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº122/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de OUTUBRO de 2021.  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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