DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
servidor(a) IARA OLIVEIRA ABREU, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30444310, 
lotado(a) no(a) EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, no município de AQUIRAZ/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção 
de seus vencimentos e demais vantagens. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 23 de setembo de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis  Bezerra de Menezes  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº349/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06523194/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ 
PÉRICLES CHAVES, Programador de Computador, matrícula nº 009495-1-5, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar serviços 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Lucilvo Girão, com ônus para a origem, a partir da data da publicação 
desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 08 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº379/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
00378931/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRAN-
CISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, Professor, matrícula n.º 000712-1-8, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde no Município de Massapê, com ressarcimento para a origem, a partir da data da 
publicação da Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA N°398/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem visita técnica e transferencial de tecnologia e de participarem do Projeto do Governo Federal: 
implantação de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscal (e-Social), concedendo-lhes diárias, ajudas de custo e passagens 
aéreas de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 398/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO.
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FÁBIO 
DA SILVA 
MIRANDA
COORDENADOR
600737.1.6
III
15 A 
17/9/2021
FORTALEZA-CE/
RIO DE 
JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE
02 E ½
189,25
50%
709,68
189,25
898,93
2.631,41
3.530,34
MAQSON 
ELDO 
CÂNDIDO 
FERREIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300420.1.8
III
15 A 
17/9/2021
FORTALEZA-CE/
RIO DE 
JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE
02 E ½
189,25
50%
709,68
189,25
898,93
2.300,68
3.199,61
TOTAL 6.729,95
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº173, SÉRIE 3, ANO XIII, de 27/07/2021, que publicou a PORTARIA Nº 279/2021, datada de 16/07/21, que autorizou a cessão do servidor 
EMICLES LUCENA SALVIANO, matrícula n° 133523-1-3, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para presta serviços no Centro de Especiali-
dades Odontológicas na Prefeitura de Brejo Santo, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. Onde se lê: 
Professor Leia-se: Cirurgião Dentista SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Adrano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº059/2021- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE 
CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de OUTUBRO de 2021, com base 
no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo  6º  § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 17 de setembro 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2021,  DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
38
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
38
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
38
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
38
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
38
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
38
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
38
JOAO MOURA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002703.1.8
A
38
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
38
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
38/38
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
38
MARCUS ANTONIO  GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
38
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
38

                            

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