DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
- VALOR GLOBAL: o mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas;  XII - DATA: 
10/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº801/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 776/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº801/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana;  IV 
- CONTRATADA: COOPERNORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE ESTADO DO CEARÁ;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº 715, Bairro Monte Castelo, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2021, o Contrato nº801/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de 
DENTISTA CLÍNICO E CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto 
– HSMM. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). 
Parágrafo Segundo – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na seguinte Dotação Orçamentária: 24200234.10.302.631.20077.03.339034
.10100.0.3;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto 
de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo 
e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1254/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 722/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1254/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE;  V - ENDEREÇO: São Paulo, nº 32, sala 
914, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2021, o Contrato nº 
1254/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes 
e Hipertensão – CIDH Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 54.540,00 (cinquenta e quatro mil, 
quinhentos e quarenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: 54.540,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06/09/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando 
Luz Carvalho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1458/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 767/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1458/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; 
V - ENDEREÇO: São Paulo, nº 32, sala 914, Centro Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 03 de dezembro de 2021, o contrato nº1458/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, a 
fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.;  IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.;  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 03 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09/09/2021;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 769/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAUDE; 
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c art. 
65, I, “b” c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo 
tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021, o contrato nº1122/2020, cujo objeto é a contratação de serviços 
em horas/ano na área de Fonoaudiólogo, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Único - Fica 
suprimida a quantia de R$ 92.880,00 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Assim, o valor do referido contrato passará de R$ 371.520,00 (trezentos 
e setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) para R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021;  XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09/09/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL OESTE EIRELI; DENTAL SUL 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO MATERIAL ODONTOLÓGICO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210186 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
10566542/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DENTAL OESTE EIRELI; ITEM: 4; 829842 - PINO, 
POLICARBONATO PARA MOLDAGEM, INTRA RADICULAR E CONFECÇÃO DE NÚCLEOS, EMBALAGEM 50.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 
200,00; VR UNIT.: R$ 23,1000; ITEM: 5; 396710 - DISCO, LIXA SORTIDO, DIÂMETRO 19MM, SISTEMA DE POLUMENTO E ACABAMENTO 
DENTAL, EMBALAGEM 50.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 200,00; VR UNIT.: R$ 34,1000; ITEM: 14; 1177647 - BORRACHA, ENHANCE, KIT 7 
PONTAS SORTIDAS, TACA, PONTA E DISCO, EM TRIPOLIMERO COM OXIDO DE ALUMÍNIO, PARA POLIMENTO E ACABAMENTO DE 
RESTAURAÇÕES E FACETAS, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 540,00; VR UNIT.: R$ 49,5000; ITEM: 15; 1177647 - BORRACHA, ENHANCE, 
KIT 7 PONTAS SORTIDAS, TACA, PONTA E DISCO, EM TRIPOLIMERO COM OXIDO DE ALUMÍNIO, PARA POLIMENTO E ACABAMENTO DE 
RESTAURAÇÕES E FACETAS, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 180,00; VR UNIT.: R$ 49,5000; DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS