DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGRÃO ELETRÔNICO Nº20211192
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista a Homologação referente ao 
Pregão Eletrônico n° 20211192 SESA, Processo VIPROC Nº 05276983/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211192 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
64.300
R$ 0,3182
R$ 20.460,26
2
153.500
R$ 0,3075
R$ 47.201,25
3
149.440
R$ 0,3075
R$ 45.952,80
4
96.240
R$ 0,3075
R$ 29.593,80
5
75.900
R$ 0,3075
R$ 23.339,25
6
78.600
R$ 0,3075
R$ 24.169,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 190.716,86
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGRÃO ELETRÔNICO Nº20211325
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista a Homologação referente ao 
Pregão Eletrônico n° 20211325 - SESA, Processo VIPROC Nº 04345787/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211325 
– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
324
R$ 5.366,7400
R$ 1.738.823,76
3
360
R$ 1.209,1200
R$ 435.283,20
7
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
1.080
R$ 5,9000
R$ 6.372,00
8
1.080
R$ 6,9000
R$ 7.452,00
14
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
1.620
R$ 0,7140
R$ 1.156,68
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.189.087,64
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo Viproc nº 06632899/2021 e considerando, ainda, a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos 
exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Corrigir a Portaria nº 265/2021, de 05 de março de 2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, referente aos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades Auxi-
liares de Saúde – ATS, Interstício 01/07/2018 a 30/06/2019 relacionados abaixo, observado, quando a seus efeitos, o disposto no art. 5º, da Lei nº 17.181, 
de 23 de março de 2020. Onde se lê:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
49164211
JOANA PASTORA SANTIAGO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
3
4
Leia-se:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
49164211
JOANA PASTORA SANTIAGO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
5
6
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
CORRIGENDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo Viproc nº 04934189/2021 e considerando, ainda, a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos 
exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Corrigir a Portaria nº 463/2020, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 21 de maio de 2020, referente aos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades Auxi-
liares de Saúde – ATS, Interstício 01/07/2013 a 30/06/2014 relacionados abaixo, observado, quando a seus efeitos, o disposto no art. 5º, da Lei nº 17.181, 
de 23 de março de 2020. Onde se lê:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
10413613
RAIMUNDA HELADIA MARTINS DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
6
7
Leia-se:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
10413613
ROSENDA HELADIA MARTINS DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
6
7
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 211, 15 de setembro, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/00928..  Onde se lê:  V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210521;  Leia-se:  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210510;  Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP