DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1377/2021-GS O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 
(trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1377/2021-GS, DE 27 DE JULHO DE 2021      
Nº
NOME
1
GEOVANNA SOUZA LOPES
2
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA MARTINS
3
APARECIDA CAMILA SOUZA BATISTA
4
THALINE DOS SANTOS VIANA
  
 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº52/2015 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA, inscrita no C.N.P.J. sob n.° 01.869.566/0001-17  CONTRATADO: VECTOR 
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.989.360/0001-07  OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a rescisão do Contrato Administrativo nº 52/2015-SSPDS (SACC Nº 972629) a partir de 30 de setembro de 2021  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Art. 79 da Lei nº 8.666/93, tudo conforme o processo VIPROC nº 08392399/2021  DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021  FORO: 
Fortaleza – CE  SIGNATÁRIO: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o 
Sr. Francisco Andesson Vieira Silva - Representante Legal da Contratada  Fortaleza - CE, 21 de setembro de 2021.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº44/2021-DG O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consoante o 
disposto na Lei 16.004, de 5 maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário do 
Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/07/2021 a 20/08/2021; CONSIDERANDO que os nomes e os valores desta Portaria foram devidamente 
conferidos com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados pela comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder a GRATIFICAÇÃO de reforço 
operacional extraordinário aos POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo único desta Portaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. DELEGACIA 
GERAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº44/2021
ATIVIDADES
ORD
ORIGEM
EMPREGO
PERÍODO
Nº. DE PC’S
CUSTO EM R$
1
COPOL
Operações diversas no combate ao crime.
21/07/2021 a 20/08/2021
5
7.406,77
2
CORE
Planos operacionais SAP.
21/07/2021 a 20/08/2021
34
41.369,43
3
DIP
Operações e ordens de missão e levantamentos de inteligência policial.
21/07/2021 a 20/08/2021
32
28.995,60
4
DPPGV
Operações, ordens de missão e plantões nas delegacias do grupo de vulneráveis.
21/07/2021 a 20/08/2021
122
87.096,74
5
DPC
Operações policiais, ordens de missão, plantões nas delegacias polos, permanências, 
reforços nas distritais, operações do DTO, ordens de missão do DEPAF e do DETIC.
21/07/2021 a 20/08/2021
223
167.208,27
6
DPI NORTE
Operações, ordens de missão, plantões nas delegacias 
municipais e regionais da região norte do Estado.
21/07/2021 a 20/08/2021
130
111.331,44
7
DPI SUL
Operações, ordens de missão, plantões nas delegacias 
municipais e regionais da região sul do Estado.
21/07/2021 a 20/08/2021
138
94.045,20
8
DHPP
Plantões, operações policiais, ordens de missão e reforços nas 
delegacias que combatem o crime de homicídio.
21/07/2021 a 20/08/2021
108
95.320,84
9
COIN
Levantamentos de inteligência policial.
21/07/2021 a 20/08/2021
18
15.254,66
10
DRA
Operações e ordens de missão para combater o crime de recuperação de ativos.
21/07/2021 a 20/08/2021
46
42.573,77
11
DPE
Plantões nas delegacias especializados, reforços, operações 
policiais e ordens de missão policiais.
21/07/2021 a 20/08/2021
196
122.993,82
12
DPM
Plantões nas delegacias Polos da região metropolitina, reforços, operações e ordens de missão.
21/07/2021 a 20/08/2021
232
188.301,50
13
GDGPC
Operações e ordens de missão.
21/07/2021 a 20/08/2021
12
10.443,68
TOTAL
1296
1.012.341,72
Declaramos que os valores constantes na tabela foram devidamente conferidos, estando, portanto,  em conformidade com as escalas de serviço extraordinário 
do período em alusão.
Ressaltamos que cada diretor é responsável pelos lançamentos das horas extraordinárias de seu departamento.
Destacamos que o valor equivalente ao DPJC é de R$ 83.989,43 e o restante é distribuído da seguinte forma: DETIC: R$ 12.975,40; DEPAF: R$ 13.490,76; 
PERMANÊNCIA DG: R$ 10.086,24; DTO: R$ 46.162,20,  DIFIN R$ 504,24 totalizando o valor de R$167.208,27.  
Policia Civil
UNIDADE: COORDENADORIA INTEGRADA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL
ORD
MATRICULA
NOME
CARGO
HORAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
1
300598-1-6
Felipe  Porto Segundo
Delegado
65
31,52
2048,80
2
198803-1-1
Maria do Socorro Portela Alves do Rego
Delegado
84
31,52
2647,68
3
300932-1-6
ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS
Escrivão
14
21,01
294,14
4
300946-1-1
Fernando André das Neves Weyne Silveira
Inspetor
50
21,01
1050,50
5
404940-1-4
Joilson Pereira Brito
Inspetor
65
21,01
1365,65
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
278
TOTAL DA UNIDADE:
7.406,77
UNIDADE: CORE - Coordenação Operações e Recursos Especiais
ORD
MATRICULA
NOME
CARGO
HORAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
1
301202-8-0
JOSE WILSON DA SILVA NETO
Delegado
48
31,52
1512,96
2
126914-1-6
Antonio Jose dos Santos Pastor
Delegado
48
36,77
1764,96
3
198320-1-5
Talliny de Castro Neves
Escrivão
47
26,27
1234,69
4
133187-1-9
Mac Henrique R de Castro
Escrivão
37
26,27
971,99
5
301018-1-2
MADSON NATAN SANTOS DA SILVA
Inspetor
11
21,01
231,11
6
301207-7-9
NONACILDA FEITOZA MOREIRA
Inspetor
35
21,01
735,35