DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 08990792/2021 foi iniciado em 13/09/2021, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor MÁRCIO
ROBERTO UCHÔA CAVALCANTE , matrícula: 300.132-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade de
Itapipoca-CE, no dia 08 de setembro de 2021, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º,
10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°287/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 08991314/2021 foi iniciado em 13/09/2021, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor CÉLIO RICARDO
CORDEIRO MONTEZUMA, matrícula: 137.441-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de serviço à cidade
de Redenção-CE, no dia 10 de setembro de 2021, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°288/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 09016200/2021 foi iniciado em 14/09/2021, RESOLVE conceder sete diárias e meia no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 486,22 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos),
acrescidos de 20% sobre sete diárias e meia perfazendo um valor de R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), ao servidor
VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA, matrícula: 300.206-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajará em objeto de serviço
a cidade de Sobral-CE, nos dias 26 de setembro de 2021 a 03 de outubro de 2021, com a finalidade de cumprir plantões no Núcleo de Perícia Forense de
Sobral por necessidades de serviço, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0807/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. OBJETO:
Contratação de empresa na prestação de serviços de Mão de Obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Traba-
lhistas (CLT), para atender as necessidades da área de MOTORISTAS e MOTOQUEIRO da Sede e Núcleos Regionais da Perícia Forense do Estado do
Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030 - PEFOCE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.002.674,88 (Um
milhão, dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.
339037.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.01.339037.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.10.339037.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.02.3390
37.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.09.339037.10000.0 e 10100007.06.122.521.20180.11.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2021
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_2508
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: COLETOR UNIVERSAL PARA AMOSTRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210053, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da
assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 -
Elemento de despesas – 33.90.30 – Material Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de
Planejamento e Gestão Interna e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº51/2021 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art.3º §§ 1º e 2º do Decreto Estadual 31.340/2013, RESOLVE ALTERAR O TEXTO DA
COMISSÃO INVENTARIANTE, constante na Portaria Nº 21/2021-SUPESP, publicada no Diário Oficial do dia 24 de março de 2021. Art. 1º Instituir
comissão para realização do Inventario Físico-Financeiro dos Bens Imóveis da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública-SUPESP.
Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a presidência do primeiro.
SERVIDOR
CPF
Nadja Maria Reis Arruda Sales
858.097.211-68
Ícaro Arruda Albano
045.730.923-74
Marcia Tamirys Queiroz da Silva
609.276.563-29
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
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