DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
QUANTIDADE: 48; UNIDADE: ROLO 10 M; MARCA CIEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos); ITEM 02 – FITA
HOSPITALAR, TIPO MICROPOROSA, MATERIAL DORSO EM NÃO TECIDO, COMPONENTES ADESIVO ACRÍLICO, DIMENSÕES CERCA DE
100 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS HIPOALERGÊNICO, COR TRANSPARENTE. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: ROLO 10 M; MARCA
CIEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos); LOTE XVI - ITEM 01 – LUVA PROTEÇÃO, MATERIAL GRAFATEX/
ARAMIDA, TAMANHO ÚNICO, TIPO 5 DEDOS, APLICAÇÃO PROTEÇÃO TÉRMICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS RESISTENTE ATÉ
2.500¨ C, FORRAÇÃO EM LÃ, TIPO USO REUTILIZÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, USO LABORATÓRIO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: PAR;
MARCA: RIO VALLEY; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,00 (oitenta e oito reais); LOTE XX - ITEM 01 – ÓCULOS PROTEÇÃO, APLICAÇÃO LABORA-
TÓRIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANATÔMICO, VISÃO 120¨, ANTIEMBAÇANTE, DESINFECÇÃO. QUANTIDADE: 50; UNIDADE:
UNIDADE; MARCA: FERRERO HOLD; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos); ITEM 02 – PROTETOR AURICULAR,
NOME PROTETOR AURICULAR. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: DYSTRAY; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15 (três reais e quinze
centavos); LOTE XXII - ITEM 01 – ATADURA, TIPO 1 CREPOM, MATERIAL 1, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES 10 CM, GRAMATURA 1 CERCA DE
13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: ROLO 1,80 M; MARCA: MDA; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,79 (setenta
e nove centavos); ITEM 02 – ATADURA, TIPO 1, CREPOM, MATERIAL 1 100% ALGODÃO, DIMENSÕES 15 CM, GRAMATURA 1 CERCA DE 13
FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: ROLO 1,80 M; MARCA: MDA; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,99 (noventa
e nove centavos); LOTE XXIV - ITEM 01 – DISPOSITIVO P, MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, TIPO : TIPO BALANÇA PEDIÁTRICA, MODELO:
ELÉTRICA, MATERIAL : GABINETE PLÁSTICO, COMPONENTE I: C, VISOR E AJUSTE DIGITAL, COMPONENTE II: CONCHA ANATÔMICA
EM POLIPROPILENO INJETADO, COMPONENTE III: PÉS REGULÁVEIS, CAPACIDADE MÁXIMA CARGA: ATÉ 25 KG. QUANTIDADE: 01;
UNIDADE: UNIDADE; MARCA: WELMY; VALOR UNITÁRIO: R$ 799,90 (setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); ITEM 02 – BALANÇA
MECÂNICA, MATERIAL: AÇO CARBONO, CAPACIDADE: 300 KG, TIPO: PLATAFORMA, DIVISÃO: 100 G, USO: ANATOMIA PATOLÓGICA,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RÉGUA ANTROPOMÉTRICA COM ESCALA DE 2 METROS EM ADULTO. QUANTIDADE: 01; UNIDADE:
UNIDADE; MARCA: WELMY; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.219,00 (mil reais duzentos e dezenove centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz
Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a empresa JP LADISLAU – HSTORE HOSPITALAR E ORTOPÉDICO, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.483.056/0001-71, representada pelo Sr. Jordelio Pereira Ladislau. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 68/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.391.663/0001-59, com sede na Rua Marcondes Pereira, nº 1381-A, Bairro
Dionísio Torres, CEP. 60135-222. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o Inciso II, do Artigo 57 c/c o Artigo
65, § 1º (primeiro) c/c o § 3º(terceiro), da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, bem como o Processo Administrativo nº
05314/2021, datado de 31/08/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo CONTRATUAL
por mais 12 (doze) meses, para a continuidade da prestação dos serviços de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES PARA ACOMPANHAR, INSPECIONAR E REALIZAR MANU-
TENÇÃO, LICENCIAR, RENOVAR, REGULARIZAR OUTORGA E PÓS OUTORGA, E OBTENÇÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS
DE RADIODIFUSÃO. 2.3. ACRÉSCIMO de 25,00% (vinte e cinco por cento) ao valor original do Contrato, conforme justificativa apresentada pelo
Coordenador de Comunicação Social nos autos do Processo Administrativo em tela, apontando, em síntese, que a solicitação tem por objetivo o equilíbrio
econômico-financeiro em face da inclusão dos dos serviços, conforme descrição no oficio com a anuência da Contratada. . VALOR: R$ 80.875,00 (oitenta
mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592033615000033903500000200 - Serviços de Consultoria. DA
VIGÊNCIA: De 24 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2022 DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas,
termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA:
22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. YASKARA MARIA
GRANGEIRO VIEIRA, pela COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº54/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 54/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A, com CNPJ/MF nº 86.781.069/0001-15, situada na Avenida Sete de Setembro, nº. 4698, 3º andar – Batel – Curitiba/Paraná. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se no Processo Administrativo nº 05742/2021, datado de 10/09/2021, bem como a cláusula terceira do Contrato Administrativo nº
54/2020, in verbis: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir do dia 21 de setembro de 2020 até 20 de setembro de 2021, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, mediante celebração de Termo Aditivo, de acordo com o disposto no inciso II
do artigo 57 e artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Havendo a prorrogação do prazo contratual, o valor deste instrumento será reajustado utilizando-se o IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado dos últimos doze meses, observado o interregno mínimo de 01 (um) ano contado da data
da apresentação da proposta. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12
(doze) meses para a aquisição da assinatura anual da Consultoria Zênite, oriundo do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL,
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 83/2020-IL, objetivando o fornecimento dos seguintes produtos e serviços: I. ZÊNITE FÁCIL (um acesso, com vigência de
12 meses); II. ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS POR 12 MESES (até 12 orientações); VALOR: R$ 15.571,30 (quinze
mil, quinhentos setenta e um reais, trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033903900000200 - Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 21 de setembro de 2021 a 20 de setembro de 2022. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam
expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modi-
ficados; DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e a Sra. Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto, pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°72/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.870.094/0001-07, estabelecida à Avenida da Abolição, nº 4140 – Bairro Mucuripe – CEP: 60.165-082, na cidade de Fortaleza/CE, telefones (85)
3194.3044, celular: (85) 9.9163.6017 - email: governo@mobtelecom.com.br. OBJETO: Contratação de serviços de acesso à Internet, com provimento de
canal de comunicação IP dedicado e suporte a aplicações TCP/IP. O serviço será composto por 02 (dois) links, ambos com velocidade mínima de 400Mbps
(quatrocentos megabits por segundo) padrão Fast Ethernet, pelo período de 12 (doze) meses, distribuídos em 02 (dois) lotes distintos, onde a empresa
vencedora do Lote 1 não poderá participar do Lote 2 e vice-versa. As exigências técnicas estão definidas neste Edital e seus Anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 96/2021 - Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 33.326,
de 29 de outubro de 2019, nº 27.624, de 22 de novembro 2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e
do disposto no Edital e seus anexos. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de setembro de 2021 a 15 de setembro de
2022. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.126.211.20855.15.33904000.1.00.00.0
.20 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA
MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Salim Bayde Neto, pela empresa
MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°73/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: TV DIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.364-0001-56, estabelecida
na Rua Tomaz Acioli, n° 1677 - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP.60.135-900. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao
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