DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CARGO
SIMB.
QTDE.
CARGO
SIMB.
QTDE.
Diretor do Departamento de Administração
ALS-3
1
Diretor do Departamento de Administração
ALS-3
1
Articulador
AL-3
1
Articulador
AL-3
1
Assessor Técnico II
AL-4
1
Assessor Técnico II
AL-4
1
Assessor Técnico III
AL-5
1
Assessor Técnico III
AL-5
1
Assessor Técnico IV
AL-6
1
Assessor Técnico IV
AL-6
1
Orientador da Célula de Logística
AL-3
1
Orientador da Célula de Logística
AL-3
1
Supervisor do Núcleo de Telefonia
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Telefonia
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Protocolo
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Protocolo
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Controle de Acesso
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Controle de Acesso
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Transportes
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Transportes
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Reprografia
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Reprografia
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Limpeza e Conservação
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Limpeza e Conservação
AL-4
1
Orientador da Célula de Gestão de Suprimentos
AL-3
1
Orientador da Célula de Gestão de Suprimentos
AL-3
1
Supervisor do Núcleo de Planejamento de Aquisições
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Planejamento de Aquisições
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Patrimônio
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Patrimônio
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Almoxarifado
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Almoxarifado
AL-4
1
Orientador da Célula de Engenharia
AL-3
1
Orientador da Célula de Engenharia
AL-3
1
Supervisor do Núcleo de Projetos e Orçamentos
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Projetos e Orçamentos
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Obras e Serviços de 
Engenharia
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Obras e Serviços de 
Engenharia
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Manutenção Predial
AL-4
1
Supervisor do Núcleo de Manutenção Predial
AL-4
1
Orientador da Célula da Agenda Ambiental na 
Administração Pública
AL-3
1
-
-
0
Orientador da Célula de Atendimento Digital
AL-3
1
-
-
0
SUBTOTAL
22
SUBTOTAL
20
 
ANEXO II, A QUE SE REFERE O ART. 5º DESTA RESOLUÇÃO
ANEXO II, A QUE SE REFERE O ART. 72 DA RESOLUÇÃO Nº698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Atribuições dos cargos de provimento em comissão e funções de natureza comissionada.
(...)
Coordenador do Comitê de Responsabilidade Social
I - planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações e atividades do Comitê, incluindo supervisão e orientação às equipes das células;
II - participar da definição de políticas, diretrizes, objetivos e do portfólio e ações de responsabilidade social da Assembleia Legislativa;
III - adotar e implementar, de forma sistemática, um conjunto de técnicas da gestão da responsabilidade social na Assembleia Legislativa;
IV - elaborar estratégias para o estabelecimento de alianças e parcerias interssetoriais (governo, organizações da sociedade civil, setor privado e organismos 
internacionais), voltadas ao fomento de iniciativas de responsabilidade social;
V - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
Orientador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental
I - planejar, gerenciar e executar ações, programas e projetos relacionados à promoção do desenvolvimento sustentável;
II - definir e monitorar metas, resultados e indicadores a serem alcançados em cada eixo temático do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública 
– A3P;
III - coordenar a criação, a implantação e o monitoramento da Política de Sustentabilidade da Alece;
IV - planejar ações voltadas para o uso racional dos recursos naturais e públicos;
V - coordenar ações para assegurar o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos;
VI - elaborar planejamento de ações e cursos para a sensibilização e capacitação dos gestores e servidores sobre a temática ambiental;
VII - articular com instituições a adoção de práticas de responsabilidade socioambiental a fim de disseminar e adotar novas práticas;
VIII - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
Orientador da Célula de Articulação e Fomento à Cidadania
I - planejar e executar ações, programas e projetos relacionados à promoção da Cidadania;
II – apoiar e participar de ações junto à sociedade civil, conselhos e instituições voltadas à temática da cidadania;
III - articular a formação de parcerias e cooperação entre os agentes locais e órgãos governamentais, agências internacionais, universidades, institutos de 
pesquisa, empresas e organizações do setor privado, com vistas ao fomento da cidadania local;
IV - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
Orientador da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho
I - planejar, desenvolver e aplicar programas de prevenção e promoção da saúde nos espaços laborais;
II - realizar ações de educação em saúde para colaboradores e terceirizados;
III - criar plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes;
IV - Emitir CAT em caso de acidentes de trabalho;
V - atender o trabalhador do DSAS e da Alece nas demandas relacionadas à Saúde Ocupacional;
VI - realizar campanhas de saúde juntamente com a equipe;
VII - fazer levantamento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
VIII - fazer trabalho de prevenção em saúde junto com a equipe multidisciplinar do núcleo;
IX - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
Orientador da Célula de Psicologia
I - supervisionar, orientar e avaliar o trabalho dos serviços que desempenham atividades de psicologia e de saúde mental;
II - prestar assistência, nas áreas de Psicologia e de promoção da saúde mental, aos parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa e seus dependentes 
por meio da utilização de métodos e técnicas específicas;
III - controlar o registro de dados, observando anotações das aplicações e dos tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos;
IV - prestar esclarecimento e orientação à família do paciente, quando houver necessidade, sobre a indicação de continuidade do tratamento em clínica 
especializada;
V - estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos e grupos com a finalidade de análise, tratamento, 
orientação e educação;
VI – atuar no desenvolvimento da saúde mental, do autoconhecimento e na prevenção de transtornos mentais;
VII – promover e participar de eventos educacionais, de pesquisa, esporte e cultura que promovam a saúde mental de servidores e prestadores de serviços;
VIII - atuar em atividades relacionadas à análise e ao desenvolvimento organizacional, à ação humana na Instituição, ao desenvolvimento de equipes e ao 
acompanhamento e desenvolvimento de pessoal;
IX - articular a formação de parcerias e cooperação entre os agentes locais e órgãos governamentais, agências internacionais, universidades, institutos de 
pesquisa, empresas e organizações do setor privado, com vistas à promoção da saúde mental;
X- executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°39/2017 CREDENCIAMENTO 01/2017
PROCESSOS N°S 05387/2017 E 02652/2021
No Extrato do Termo de Credenciamento nº 01/2017, celebrado entre a Assembleia e os Srs. JOÃO DIONÍSIO VIANA NETO, publicado Diário Oficial 
de 31/05/2021, E SÉRGIO IGOR BALTADUONIS, publicado do Diário Oficial de 23/06/2021, processos administrativos nº 05387/2017 e 02652/2021. 
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 1100001010310512243215000033903600000200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISÍCA. 
Lêia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000010103125920734153390360010000020 classificação reduzida 28. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***