DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Concorrência Pública nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Objeto Contratação dos serviços de execução das atividades de coleta, transporte e destinação 
final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Croatá-CE – Classificada (s): CONSTRUTORA SMART EIRELI; L & L SERVIÇOS EIRELI; 
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA COMAR LTDA; TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI; URBANA 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; W. R. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
PINHEIRO LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; FG 
MENDONCA SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; JUACABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; R A CONSTRUTORA 
EIRELI; MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA; R D LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – Desclassificada(s): CENPEL – CENTRO NORTE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA; PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal 
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: CONSTRUTORA COMAR LTDA, CNPJ nº 09.247.224/0001-77 – Valor: R$ 
2.072.282,37 (Dois milhões setenta e dois mil duzentos e oitenta e dois Reais e trinta e sete centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê 
Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.06.08.001 
– CHP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que a Sessão para o Sorteio dos 
Profissionais da Chamada Pública Nº 2021.06.08.001 - CHP, cujo Objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou 
marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo 
funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, de acordo com o artigo 10,  §1 da Lei Federal 
12.232/2010 que se interessem em compor a subcomissão técnica no julgamento das propostas a serem apresentadas da Licitação na Modalidade 
Concorrência, tipo “Melhor Técnica” a ser promovida pelo Município de Russas/CE, para a contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de publicidade e propaganda, para atender um conjunto de atividades realizadas integradamente pelas Diversas Unidades Gestoras do 
município de Russas/CE, Conforme a Lei 12.232 de 29 de abril de 2010, e nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do 
Brasil; acontecerá no dia 04 de Outubro de 2021, às 09h. Russas-CE, 24 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.18.001F – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS 
DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS 
URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS, CONFORME ANEXO DAS LOCALIDADES - TODAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE: 
EMPRESA HABILITADA E COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 08.799.640/0001-55: DEIXOU ATENDER AO ITEM 4.1.5 DEIXOU DE APRESENTAR COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DA TAXA DE B.D.I. 
(BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS). AO FINAL, NO JULGAMENTO DOS PREÇOS CHEGOU- SE AO SEGUINTE RESULTADO: TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.453.927/0001-30, APRESENTOU 
O MENOR PREÇO, NO VALOR DE R$ 985.017,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DEZESSETE REAIS) FOI DECLARADA 
VENCEDORA DO CERTAME POR TER APRESENTADO O PREÇO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO. FICA, ABERTO O PRAZO 
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO XX 88 
3549 1020. TARRAFAS/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, TORNA 
PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 2021.09.13.001S, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO HOSPITALAR 
PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 
08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA RUA SÃO JOSÉ, Nº 270, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO 
DO CEARÁ, BEM COMO NO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 
(WWW.TCE.CE.GOV). INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: 0XX 88 3549 1020 TARRAFAS/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2021. ANTONIO 
VIERA IZIDÓRIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE SAÚDE –  EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE 
SUA SECRETÁRIA, SRA. JAMILIE MARIA PAZ MOURA TORNA PÚBLICO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.001, CUJO OBJETO: 
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO CHORÓ-CE, POR MEIO DE TERMO DE 
COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. CELEBROU TERMO 
DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
– IE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, VALOR GLOBAL DE R$ 9.544.381,95 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, 
TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PRAZO DE VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.122.0002 2.050 – 07.01.10 301 0010 2.055 – 01.07.10 302 0010 2.057 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 – 
FONTE DE RECURSO:  1001000000; 1211000000; 1214000000; 1214210000 - SIGNATÁRIOS: JAMILIE MARIA PAZ MOURA – SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE - PRESIDENTE, SR. DANIEL VITOR LIMA 
DE OLIVEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna 
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o 
julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2021.07.007-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para requalificação do acesso e urbanização 
da Av. Euclides Ferreira Gomes no Município de Itaitinga/CE, a empresa: P(2) BWS Construções LTDA, apresentou um valor global de R$1.450.686,40 
(Hum milhão quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais quarenta centavos)., constatou-se que a planilha de preços apresentada está em 
conformidade com o edital, portanto sendo considerada Classificada.  A empresa: P(1) Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, apresentou um 
valor global de R$1.295.699,90 (Hum milhão duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais noventa centavos), descumpriu o item 6 em 
seu sub item 6.1 a proposta de preços apresentada está em desconformidade com o edital; portanto sendo considerada Desclassificada.  Em seguida, os preços 
foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi declarada vencedora desta licitação a licitante P(2) BWS Construções 
LTDA, apresentou um valor global de R$1.450.686,40 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais quarenta centavos). 
Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando 
os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 23 de Setembro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.