DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Publicação do Resultado do Julgamento das Propostas - A Comissão de Licitação de Milagres/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas referente a TOMADA DE PREÇOS N° 020/2021, cujo objeto é a 
Recuperação e Conclusão da Construção das UBS’S - Unidades Básicas de Saúde, localizado nas diversas localidades no Município de Milagres/CE, 
declarando: Propostas Classificadas: A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME; 
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AJ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME; ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI; ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; CONSEL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (WU); CONSTRUJAC CONSTRUÇÃO LTDA; CONSTRULIMP 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; ECOS 
- EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; EXATA 
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; HB SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; LIDERALLI PROJETOS E SERVIÇOS; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS/ LOC-SERT LOCAÇÃO; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA-ME; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELLI - ME; 
RIOFE SERVIÇOS E REVOLUÇÕES; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TA FRANÇA SERVIÇOS - 
ME; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI-ME; VENUS SERVIÇÕES E ENTRETERIMENTOS; VISION 
CONSTRUTORA E SERVIÇÕS LTDA-ME, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após analise das Propostas de Preços das empresas classificadas 
chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 
1.045.660,91 (Um Milhão, Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos). A Comissão de licitação declara aberto o 
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Milagres/CE, 24 de Setembro de 2021. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna 
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento 
da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2021.07.005-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, 
no Município de Itaitinga/CE, As empresas: P(1) PM&M Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$ 431.894,82 (Quatrocentos e trinta e um mil, 
oitocentos e noventa e quatro reais oitenta e dois centavos); P(3) Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, apresentou um valor global de 
R$ 519.086,29 (Quinhentos e dezenove mil, oitenta e seis reais vinte e nove centavos); P(4) CK Construtora e Serviços EIRELI EPP, apresentou um valor 
global de R$ 448.082,80 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, oitenta e dois reais oitenta centavos); P(7) L F Construções LTDA, apresentou um valor global 
de R$ 568.444,17 (Quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais dezessete centavos); P(8) Construtora Vipon EIRELI, apresentou 
um valor global de R$ 554.834,94 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais noventa e quatro centavos); P(9) Euro Construções 
Unipessoal LTDA, apresentou um valor global de R$ 528.014,99 (Quinhentos e vinte e oito mil, quatorze reais noventa e nove centavos) e P(10) Bezerra 
Freitas Engenharia LTDA – ME, apresentou um valor global de R$ 440.995,41 (Quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais quarenta 
e um centavos)., constatou-se que as planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas classificadas. Em 
seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a licitante 
P(1) PM&M Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$ 431.894,82 (Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais oitenta 
e dois centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 
n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 23 de Setembro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro – 
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação 
na modalidade Tomada de Preços Nº 05.007/2021, cujo objeto é a contratação de serviços para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca 
e paralepípedo na Sede e Lagoa dos Neres, Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio N° 28/2021, SOP - CE. Empresas 
Habilitadas: 01 – Dólmen Construções e Serviços LTDA, 02 – WU Construções e Serviços EIRELI, 03 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções 
EIRELI 04 – Construtora Vipon EIRELI; 05 – Real Servicos EIRELI; 06 – Sertão Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, habilitada com a ressalva por 
ter apresentado a Certidão Estadual Vencida em 17/09/2021, por se tratar de ME/EPP, em caso de ser declarada vencedora a mesma deverá apresentar 
a certidão Estadual dentro do prazo de validade; 07 – Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI, 08 – R Construções e Serviços EIRELI; 
09 – T Americo de Souza EIRELI; 10 – C M Oliveira Construtora; 11 – I P N Construcoes e Servicos EIRELI; 12 – NR Construcoes e Servicos EIRELI; 
13 – A T L Construcoes e Serviços EIRELI; Empresa Inabilitada: 14 – R M Barros Serviços, por descumprir os itens: 4.2.4.2.1, 4.2.4.8, 4.2.6.2, e 4.2.4.9.2. 
Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 23.09.2021. Paulo Sergio Andrade 
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2021.08.09.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Meta 
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, Marea Locação e Serviços EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, GS 
Construções e Serviços EIRELI, M J Locações, Construções e Serviços EIRELI, Prime Transportes EIRELI, Cariri Edificações, Serviços e Conduções 
EIRELI, Quality Engenharia, Locações e Serviços, A.I.L. Construtora LTDA, G7 Construções e Serviços EIRELI, EGR Comércio e Serviços EIRELI, 
Saraiva Empreendimentos e Serviços, Convida Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial EIRELI, J S A Goes Serviços de Transportes 
EIRELI, Abreu Locação de Veículos EIRELI, TA França Serviços, CV Tomé Serviços e Belirardo Ferreira Silva, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas - Francisco de Assis Mota Sobrinho, por descumprimento aos itens 6.4.3, 6.4.4, 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.4.8, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1, 
6.6.2, 6.6.3 e 6.7.1; Diego Pereira de Araújo, item 6.6.1; Diego Romano da Silva, itens 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3; X7E Empreendimento EIRELI, itens 6.6.1, 6.6.2 e 
6.6.3; José Urias Filho EIRELI, itens 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3;  A C Comércio de Papeis e Serv. de Transporte LTDA, item 6.6.1 e 6.10; JF Consultoria e Serviços 
LTDA, por descumprimento aos itens 6.6.1, 6.6.3, 6.6.3.1, 6.7.1; Demontier Mendonça de Araújo Junior, por descumprimento aos itens 6.5.1, 6.6.1, 6.6.2 e 
6.6.3; HR Serviços e Construções EIRELI, itens 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3; Carnauba Locações e Engenharia LTDA, itens 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3 e Serv 
Lok Serviços e Locações EIRELI, item 6.4.5 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, 
Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de setembro de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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PPAR PINHEIRO PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ 24.331.975/0001-60 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LOCAL E HORA 
– Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 30/04/2021 às 11:00 horas. QUORUM: Presença de todos membros 
do Conselho de Administração. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Rafael Sobral Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: 
Eleição dos Diretores da Companhia, sendo eleitos: i) Diretor Presidente Administrativo e Financeiro – Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima; ii) Diretor 
Presidente Comercial e Relacionamento – Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior; iii) Diretor Vice-Presidente de Operações – André Luiz Bomfim de Melo; 
iv) Diretor Vice-Presidente Financeiro – Maurício Fernandes Teixeira; v) Diretor de Assuntos Estratégicos – Rafael Sobral Melo. ARQUIVAMENTO: Ata 
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5636464, em 06/09/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta 
ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.09.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas Funções, torna Público, para Conhecimento dos Interessados, que Fora Concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.09.09.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante:  POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, Classificado Junto aos Lotes 01 e 02. A Empresa Fora declarada Habilitada e Vencedora 
por cumprir integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores Informações na Sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – 
Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 24 de Setembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 2021.09.03.01FG. Objeto: aquisição de trator agrícola, máquinas e equipamentos agrícolas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
do Município de Salitre/CE. Processo este considerado deserto. Salitre/CE, 24 de Setembro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.

                            

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