DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº220  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 14 de Outubro de 2021, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 16/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Reforma do salão multifuncional do Paço 
Municipal. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 24 de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2308.01/2021-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 
2308.01/2021-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa 
especializada em serviços de instalação, conserto e manutenção corretiva/preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos 
Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Outubro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas 
no dia 08 de Outubro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 08 de Outubro de 2021 a partir das 10h 
(Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. 
Acaraú-CE, 24 de Setembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/21-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 019/21-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 13 de Outubro de 2021, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a continuação/
conclusão da construção de praça pública na localidade de transval, bem como a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas 
Ruas da Sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 12h na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 24 de Setembro de 2021. João 
Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021 – SEDHAS – CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.696.303/0001-04. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, destinados 
às demandas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº 068/2021 à Ata de Registro 
de Preços Nº 034/2021 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 014/2021, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. VALOR GLOBAL: R$ 72.445,00 
(Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 21/09/2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Andrezza 
Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. Maria do Socorro 
Bezerra Vasconcelos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.005/2021-SRP. Julgamento: menor preço por lote. 
Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de confecção, rouparia hospitalar e fardamento para os 
servidores de saúde do Município de Guaiúba/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 11 de outubro de 2021, com 
abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h05min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. 
Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 24 de setembro de 2021. Haroldo Sousa Gomes – Presidente 
e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.004/2021. Julgamento: menor preço por item. 
Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de confecções e impressão de materiais serigráficos 
visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do 
dia 08 de outubro de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h05min. O edital poderá ser adquirido 
nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central 
de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 24 de setembro de 2021. 
Haroldo Sousa Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.12/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de higiene e proteção destinados às atividades de retorno das aulas 
presenciais, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Data de cadastramento 
das propostas e documentos de habilitação: até 08.10.2021, às 09:00 horas; Abertura das propostas: 08.10.2021, às 09h30 minutos; Sessão de disputa 
de preços: 08.10.2021, às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 23 de Setembro 
de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.21.2. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 14 de outubro de 2021 às 
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 
unidade de beneficiamento integrado de frutas, no município do Crato/CE, através do contrato de repasse nº 893106/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre 
o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 24 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – 
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.08.19.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.08.19.02, que tem como objeto o Registro de preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de expediente e tintas de impressoras, para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões 
– BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/09/2021, até às 17h00min do dia 08/10/2021. Data de Abertura das Propostas: 13/10/2021 às 08h00min. O 
Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 24 de setembro de 
2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 22/2019 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: IMPRESSIONE COM E SERV GRÁFI COS EIRELE – ME, CNPJ: 10.488.301/0001-
60. OBJETO: Prorrogação de vigência, inclusão de rubrica e repactuação de valores. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza, 2/9/2021. Vladyson da Silva 
Viana e José Larry Freire Pontes.
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