DOE 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº220 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ 05.197.443/0001-38 - NIRE 233.000.392.71 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as acionistas e os acionistas da HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
S.A. (“Companhia”) a reunirem-se em assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 10h (“AGE”), de forma presencial,
na sede social da Companhia localizada no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, n.º 406, Centro, CEP 60140-060, a fim de
deliberar sobre a ordem do dia abaixo indicada: (i) aprovar um programa de recompra de até 100.000.000 ações de emissão da Companhia para manutenção
em tesouraria ou cancelamento; (ii) excluir a alínea “n” do artigo 13 do estatuto social da Companhia, renumerando os demais itens, e alterar a redação da
alínea “j” do artigo 24, para que a prestação de garantias pela Companhia às suas controladas diretas e indiretas passe a ser de competência do conselho de
administração; e (iii) alterar a redação da alínea “d” do artigo 13 do estatuto social, para esclarecer que a autorização para a negociação pela Companhia com
suas próprias ações será de competência do conselho de administração. 1. Informações gerais e documentos à disposição dos acionistas: Informamos que
o manual para participação na assembleia e a proposta da administração, bem como os demais documentos previstos em lei e na regulamentação aplicável,
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página de Relações com Investidores (www.hapvida.com.br – Menu Investidores), na
página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), contendo todas as informações
necessárias para o entendimento das matérias acima, nos termos do § 6º do artigo 124 e do § 3.º do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6.º da Instrução
CVM n.º 481/09 (“ICVM 481”). 2. Legitimação e representação: Os acionistas participarão da AGE nos termos do manual para participação na AGE e
proposta de administração, que estabelecem em maiores detalhes os documentos necessários ao credenciamento. A participação do acionista poderá ser pessoal
ou por procurador devidamente constituído, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam do manual. Poderão participar da
AGE ora convocada os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações
estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, conforme disposto
no art. 126 da Lei n.o 6.404/76. Sem prejuízo das informações detalhadas no manual, a Companhia destaca as seguintes informações acerca das formas de
participação na AGE: Cadastro prévio e participação: Solicita-se que os acionistas efetuem, se possível, seu cadastramento até o dia 13 de outubro de 2021,
às 10h00, através do e-mail ri@hapvida.com.br, e enviem previamente por e-mail a documentação necessária para permitir a participação do acionista na
AGE, conforme especificado abaixo e no manual. A solicitação de cadastramento prévio tem por objetivo facilitar os trabalhos de preparação da AGE, não
representando qualquer óbice à participação do acionista. Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Companhia adotará as medidas de proteção
e higienização dos seus ambientes para receber com segurança os acionistas que comparecerem à AGE. Acionista presente: (i) acionistas que sejam pessoas
físicas: documento de identificação com foto e comprovante de titularidade das ações; (ii) acionistas que sejam pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou
contrato social consolidado, documentação comprobatória de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com
foto do(s) representante(s) legal(is) e comprovante de titularidade das ações; (iii) acionistas que sejam fundos de investimento: cópia do último regulamento
consolidado do fundo, do estatuto ou contrato social do seu administrador, da documentação comprobatória de representação (ata de eleição dos diretores e/ou
procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is) e comprovante de titularidade das ações; e (iv) acionistas estrangeiros: mesma
documentação aplicável aos acionistas brasileiros, traduzida para o português por tradutor juramentado, exceto se originalmente lavrada em língua portuguesa,
inglesa ou espanhola. Acionista representado por procurador: As procurações poderão ser outorgadas de forma física, observado o disposto no artigo 126 da
Lei n.º 6.404/76 e no manual. O representante legal do acionista deverá comparecer à AGE munido da procuração e demais documentos indicados no manual,
além de documento que comprove a sua identidade. Dispensa de formalidades: Para simplificar o procedimento de cadastro e conferência de documentos, a
administração da Companhia dispensará o reconhecimento de firma em procurações, bem como a notarização e consularização ou apostilamento no caso de
procurações outorgadas no exterior. A Companhia também dispensará a tradução juramentada de procurações que tenham sido originalmente lavradas em
língua portuguesa, inglesa ou espanhola ou que venham acompanhadas da respectiva tradução nesses mesmos idiomas. Os documentos deverão ser enviados
para o endereço eletrônico ri@hapvida.com.br, condicionado à confirmação expressa da Companhia quanto ao recebimento e suficiência de tais documentos.
Fortaleza, estado do Ceará, 23 de setembro de 2021. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do conselho de administração.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.20.02-TP-
TEJUPREV, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de assessoria jurídica administrativa, na área
de benefícios previdenciários e pareceres correlatos na Administração Pública de interesse do Fundo Municipal de Previdência Social (TEJUPREV). Foram
inabilitadas as empresas: 01 – Haná Advogados Associados, CNPJ: 21.518.556/0001-44; 02 - Cid Lira Braga Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:
37.245.490/0001-04. A Comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 23 de Setembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.09.24.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.24.1, cujo objeto
é a contratação de serviço especializado na prestação de assessoria de gestão em saúde, elaboração de projetos de cooperação técnica e financeira e apoio
as atividades internas de planejamento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 14 de Outubro de 2021, a partir das 08:30 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de Setembro de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2021.07.22.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2021.07.22.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Infoshop Tecnologia Serviços de Inf. EIRELI - ME sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil cento e vinte reais). Empresa com proposta desclassificada Vida Consultoria
e Assessoria Serviços LTDA - ME teve sua proposta desclassificada, por apresenta valor acima do estimado do Termo de Referência. Maiores informações,
na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Em 24 de Setembro de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210923.001. Órgão Gerenciador: Secretária de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: J.J.
Locacoes & Construcoes EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20, Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46. Com o Valor total de R$ 1.006.312,10
(hum milhão e seis mil e trezentos e doze reais e dez centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações
de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga /CE.
Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia e J.J. Locacoes & Construcoes EIRELI - ME, Proprietário: Francisco do
Vale Pinto Junior. Poranga - CE, 24 de setembro de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.012/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte
e Juventude, junto as Unidades Escolares do Município. Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de
outubro de 2021, às 09:30 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.
br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de
Aquino - Pregoeira.
*** *** ***
TBM - Têxtil Bezerra de Menezes S.A. NIRE 233 000 02326 - CNPJ 07.671.092/0001-80 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas
da TBM - Têxtil Bezerra de Menezes S.A.. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 11/10/2021,
na sede social da companhia, na Av. Bernardo Manuel, nº 9981-Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE., para deliberarem sobre a eleição dos membros do conselho
fiscal da companhia e a fixação da remuneração dos mesmos. Fortaleza(CE), 22 de setembro de 2021. Ivan José Bezerra de Menezes - Diretor Presidente.