DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;CRIZANI COELHO LOIOLA PEREIRA - CPF: 
72629843300 - MATRÍCULA: 22200175396813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;EDINA CARLA PEDROSA SOUSA SOBREIRA 
- CPF: 60023526351 - MATRÍCULA: 22200175396317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11;EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 
- MATRÍCULA: 22200175396910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;FABIO MOTA FERNANDES - CPF: 02677508389 - MATRÍ-
CULA: 22200175397011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍ-
CULA: 22200175396414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍ-
CULA: 22200175397119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T 
M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44;JOSE AIRTON PEREIRA NETO - CPF: 74769987404 - MATRÍ-
CULA: 22200175397216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;RAIMUNDO 
ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 03835389394 - MATRÍCULA: 
22200175397313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,57;WESLEY CUSTODIO MOREIRA - CPF: 02744661392 - MATRÍ-
CULA: 22200175397410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 205.109,00 ( DUZENTOS 
E CINCO MIL, CENTO E NOVE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI 
LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01783488/2019 - LOTE 31/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE NORONHA DE AGUIAR - CPF: 
63732505391 - MATRÍCULA: 22200175370318 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;ANGELA OLIVEIRA ABREU - CPF: 03845742380 - MATRÍ-
CULA: 22200175370113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO 
FABIANO CAVALCANTE MOTA - CPF: 79859658315 - MATRÍCULA: 
22200175370210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;FRANCISCO HELDER SALES MOTA - CPF: 75056887315 - 
MATRÍCULA: 22200175370415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;ISAC ALVES DA SILVA - CPF: 04738174380 
- MATRÍCULA: 22200175370512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JERICA LOIOLA GONCALVES - CPF: 
60361945361 - MATRÍCULA: 2220017537061X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115890711 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
PEREIRA DE MELO FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,57;JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA - CPF: 
79862292334 - MATRÍCULA: 22200175370717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;LEONARDO FELIX SANTIAGO - CPF: 
01322953341 - MATRÍCULA: 22200175370814 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147941717 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA 
MOREIRA LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 70861862368 - 
MATRÍCULA: 22200175370911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1876,08;PAULO ROBSON GONCALVES LOIOLA ALMEIDA - CPF: 
01070378313 - MATRÍCULA: 22200175371012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;PAULO ROBSON GONCALVES LOIOLA ALMEIDA - CPF: 
01070378313 - MATRÍCULA: 2220017537111X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 165.966,01 ( CENTO 
E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS 
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01783259/2019 - LOTE 32/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LEONARDO FELIX SANTIAGO - CPF: 01322953341 
- MATRÍCULA: 22200175476914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019