DOE 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº221  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA: 1065/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/07/2021.
CONTRATO 01222018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
 MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Arqº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Suplente
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PRAÇA FREI GALVÃO Município: FORTALEZA 
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de julho de 2021
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1066/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 24/08/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0943/2020, publicado no DOE-CE de 17/12/2020, pg 36, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais dispo-
sições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
 CONTRATO 00332019
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
MATRÍCULA
 CREA / CAU
Presidente
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695-C
1º Membro
Engº JOSE IVAN HENRIQUE COSTA
01401319
5748-D
2º Membro
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
 MATRÍCULA
 CREA / CAU
Fiscal
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695-C
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Objeto do Contrato
CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ - CE Município: IGUATU Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme 
contrato celebrado com a empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
24 de agosto de 2021.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 1077/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/08/2021.
 CONTRATO 00202020
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA
 CREA / CAU
Presidente 
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
 Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
Suplente
 Arqº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
EEFM DOM HÉLDER CÂMARA (COMPLEMENTAR) EM FORTALEZA/CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 de agosto de 2021.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº1109/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº115/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
SUPLENTE: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-153, TRECHO: ENTR. CE-496 (JAMACARU) – ENTR. CE-397 (B) (PORTEIRAS), COM EXTENSÃO DE 25,10 
Km, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 20 de setembro de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PROCESSO: 05391812/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210039/SOP/CCC
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concor-
rência Pública n° 20210039/SOP/CCC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM 
BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,44KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMO-
LOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa VENCEDORA do aludido certame licitatório: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ: 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, 
Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 8.289.222,65 (Oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos, 
). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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